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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1909/2002 | LEI Nº 1.909, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - Institui no Município de Guarani das Missões a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal | 31/12/2002 | Detalhes |
1908/2002 | LEI Nº 1.908, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - Doação de área rural de 84.164 m², localizada no município de Guarani das Missões, pelos herdeiros dos falecidos Boleslau e Helena Polanczyk, para uso exclusivo de ser implantado o Parque Ecológico Municipal Boleslau Polanczyk | 31/12/2002 | Detalhes |
1907/2002 | LEI Nº 1.907, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - ALTERA A DESTINAÇÃO PARCIAL DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2002 | Detalhes |
1906/2002 | LEI Nº 1.906, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 | 31/12/2002 | Detalhes |
1905/2002 | Lei 1.905/2002 orçamento | 17/12/2002 | Detalhes |
1904/2002 | LEI Nº 1.904, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2002 | Detalhes |
1902/2002 | LEI Nº 1.902, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 - INCLUI PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 | 17/12/2002 | Detalhes |
1900/2002 | LEI Nº 1.900, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2002 | Detalhes |
1899/2002 | LEI Nº 1.899, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2003 e dá outras providências. | 27/11/2002 | Detalhes |
1899/2002 | Lei Nº 1.899, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 - ANEXO I – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -2003 | 27/11/2002 | Detalhes |
1899/2002 | Lei Nº 1.899, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 - ANEXO I – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -2003 | 27/11/2002 | Detalhes |
1897/2002 | LEI Nº 1.897, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 14/11/2002 | Detalhes |
1896/2002 | LEI Nº 1.896, 14 DE NOVEMBRO DE 2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.211,00 | 14/11/2002 | Detalhes |
1895/2002 | LEI Nº 1.895, 14 DE NOVEMBRO DE 2002 - AUTORIZAÇÃO A BAIXA DO PATRIMÔNIO E A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO | 14/11/2002 | Detalhes |
1895/2002 | LEI Nº 1.895, 14 DE NOVEMBRO DE 2002 - AUTORIZAÇÃO A BAIXA DO PATRIMÔNIO E A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO | 14/11/2002 | Detalhes |
1894/2002 | LEI Nº 1.894, 22 DE OUTUBRO DE 2002 - INCLUI NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 | 22/10/2002 | Detalhes |
1894/2002 | LEI Nº 1.894, 22 DE OUTUBRO DE 2002 - INCLUI NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 | 22/10/2002 | Detalhes |
1893/2002 | LEI Nº 1.893, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 | 22/10/2002 | Detalhes |
1891/2002 | LEI Nº 1.891, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarani das Missões a celebrar Convênio com entidades que visam a Reabilitação de crianças, adolescentes e cidadãos de nosso Município | 03/10/2002 | Detalhes |
1890/2002 | LEI Nº 1.890, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 E ACRESCENTA O ARTIGO 92 E PARÁGRAFO ÚNICO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES | 26/09/2002 | Detalhes |
1888/2002 | LEI Nº 1.888, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 | 13/09/2002 | Detalhes |
1884/2002 | LEI Nº 1.884, DE 14 DE AGOSTO DE 2002 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto-Geral de perícias | 14/08/2002 | Detalhes |
1883/2002 | LEI Nº 1.883, DE 07 DE AGOSTO DE 2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO PROJETO MISSÕES PELA VIDA | 07/08/2002 | Detalhes |
1882/2002 | LEI Nº 1.882, DE 31 DE JULHO DE 2002 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE TROFÉUS PARA OS JOGOS RURAIS SOL A SOL | 31/07/2002 | Detalhes |
1879/2002 | LEI Nº 1879, DE 07 DE AGOSTO DE 2002 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO PROJETO MISSÕES PELA VIDA | 07/08/2002 | Detalhes |
1879/2002 | LEI Nº 1.879, DE 31 DE JULHO DE 2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 | 31/07/2002 | Detalhes |
1878/2002 | LEI Nº 1.878, DE 26 DE JULHO DE 2002 - CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/07/2002 | Detalhes |
1877/2002 | LEI Nº 1.877, DE 19 DE JULHO DE 2002 - ANISTIA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA OS USUÁRIOS DA LINHA JACU CENTRO | 19/07/2002 | Detalhes |
1876/2002 | LEI Nº 1.876, DE 19 DE JULHO DE 2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ÂNGELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/07/2002 | Detalhes |
1875/2002 | LEI Nº 1.875, DE 15 DE JULHO DE 2002 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSÕES - RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/07/2002 | Detalhes |
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