.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2002 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2002 |
Número | ||
1908 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
LEI Nº 1.908, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - Doação de área rural de 84.164 m², localizada no município de Guarani das Missões, pelos herdeiros dos falecidos Boleslau e Helena Polanczyk, para uso exclusivo de ser implantado o Parque Ecológico Municipal Boleslau Polanczyk |
Arquivos
Número: 1908 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1908/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1908/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.