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De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
938/2023 Portarias Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Operador de Máquinas, ADAIR SLODKOWSKI. 21/09/9202
80/2025 Portarias Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  TATIANE DAIANE MUZIALOWSKI, ocupante do cargo de Professor(a). 05/02/2025
3323/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.323, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - declara situação de emergência em todo o território do município de Guarani das Missões, afetado pela estiagem (cobrade-14.110), conforme portaria 260/2022. 04/02/2025
58/2025 Portarias Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) CARLOS ALBERTO ROCKEMBACH, ocupante do cargo de Carpinteiro. 04/02/2025
3254/2025 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar máquinas rodoviárias, veículos, sucatas, e dá outras providências. 30/01/2025
3253/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do ano de 2025. 30/01/2025
3252/2025 Leis Municipais Institui o programa de recuperação fiscal refis municipais, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros, parcela débitos tributários e não tributários e dá outras providências. 30/01/2025
3322/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 3.322, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Fixa a data de abertura e estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. 21/01/2025
3251/2025 Leis Municipais Altera os incisos I e II do artigo 4o da Lei no 1.726, de 09 de fevereiro de 2000 c/c com a Lei no 1.917, de 12 de março de 2003, Lei Municipal 2.735/2015, de 23 de abril de 2015, Lei Municipal 2.885, de 20 de novembro de 2018, e Lei Municipal no 3.224, de 2... 20/01/2025
151/2025 Portarias Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  ELISA KRAUS DE LIMA, ocupante do cargo de Operária. 20/01/2025
150/2025 Portarias Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) JOSIELI DENISE BRUM DOS SANTOS, para retornar antecipadamente de suas férias.  20/01/2025
149/2025 Portarias Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) LESSANDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operário. 20/01/2025
148/2025 Portarias Converte Prêmio Assiduidade em pecúnia, em virtude do casamento de sua filha, da Sra. TAMARA LIMPIAS TERRAZAS BINKOWSKI, ocupante do cargo de Médica. 20/01/2025
147/2025 Portarias Converte Prêmio Assiduidade em pecúnia, em virtude de cesariana de sua esposa, do Sr. LUCIANO MACHADO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Operário. 20/01/2025
146/2025 Portarias Concede adicional noturno ao Servidor, no cargo de Pedreiro, Sr. FABIO NELSON FERNANDES GABRIEL.  20/01/2025
145/2025 Portarias Concede Gratificação por atividade de natureza especial pelo exercício de funções de vigilância nos próprios municipais ao Servidor, no cargo de Pedreiro, ao Sr. FABIO NELSON FERNANDES GABRIEL. 20/01/2025
144/2025 Portarias Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 632/2022, que, “Concede adicional de insalubridade ao Servidor, no cargo de Pedreiro, contratado temporariamente, Sr. FABIO NELSON FERNANDES GABRIEL”. 20/01/2025
143/2025 Portarias Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) ARI JOSE BEIDACKI, ocupante do cargo de Motorista. 20/01/2025
142/2025 Portarias Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Oday Jesus Oller Oña, para fins exclusivos de avaliação da Servidora Municipal ANDRESSA GUTIERRES DO AMA... 20/01/2025
141/2025 Portarias Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) EDUARDO TADEU DEMBSKI, ocupante do cargo de Carpinteiro. 20/01/2025
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