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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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938/2023 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Operador de Máquinas, ADAIR SLODKOWSKI. | 21/09/9202 | Detalhes |
80/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) TATIANE DAIANE MUZIALOWSKI, ocupante do cargo de Professor(a). | 05/02/2025 | Detalhes |
3323/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.323, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - declara situação de emergência em todo o território do município de Guarani das Missões, afetado pela estiagem (cobrade-14.110), conforme portaria 260/2022. | 04/02/2025 | Detalhes |
58/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) CARLOS ALBERTO ROCKEMBACH, ocupante do cargo de Carpinteiro. | 04/02/2025 | Detalhes |
3254/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar máquinas rodoviárias, veículos, sucatas, e dá outras providências. | 30/01/2025 | Detalhes |
3253/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do ano de 2025. | 30/01/2025 | Detalhes |
3252/2025 | Leis Municipais | Institui o programa de recuperação fiscal refis municipais, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros, parcela débitos tributários e não tributários e dá outras providências. | 30/01/2025 | Detalhes |
3322/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.322, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Fixa a data de abertura e estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 21/01/2025 | Detalhes |
3251/2025 | Leis Municipais | Altera os incisos I e II do artigo 4o da Lei no 1.726, de 09 de fevereiro de 2000 c/c com a Lei no 1.917, de 12 de março de 2003, Lei Municipal 2.735/2015, de 23 de abril de 2015, Lei Municipal 2.885, de 20 de novembro de 2018, e Lei Municipal no 3.224, de 2... | 20/01/2025 | Detalhes |
151/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) ELISA KRAUS DE LIMA, ocupante do cargo de Operária. | 20/01/2025 | Detalhes |
150/2025 | Portarias | Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) JOSIELI DENISE BRUM DOS SANTOS, para retornar antecipadamente de suas férias. | 20/01/2025 | Detalhes |
149/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) LESSANDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operário. | 20/01/2025 | Detalhes |
148/2025 | Portarias | Converte Prêmio Assiduidade em pecúnia, em virtude do casamento de sua filha, da Sra. TAMARA LIMPIAS TERRAZAS BINKOWSKI, ocupante do cargo de Médica. | 20/01/2025 | Detalhes |
147/2025 | Portarias | Converte Prêmio Assiduidade em pecúnia, em virtude de cesariana de sua esposa, do Sr. LUCIANO MACHADO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Operário. | 20/01/2025 | Detalhes |
146/2025 | Portarias | Concede adicional noturno ao Servidor, no cargo de Pedreiro, Sr. FABIO NELSON FERNANDES GABRIEL. | 20/01/2025 | Detalhes |
145/2025 | Portarias | Concede Gratificação por atividade de natureza especial pelo exercício de funções de vigilância nos próprios municipais ao Servidor, no cargo de Pedreiro, ao Sr. FABIO NELSON FERNANDES GABRIEL. | 20/01/2025 | Detalhes |
144/2025 | Portarias | Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 632/2022, que, “Concede adicional de insalubridade ao Servidor, no cargo de Pedreiro, contratado temporariamente, Sr. FABIO NELSON FERNANDES GABRIEL”. | 20/01/2025 | Detalhes |
143/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) ARI JOSE BEIDACKI, ocupante do cargo de Motorista. | 20/01/2025 | Detalhes |
142/2025 | Portarias | Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Oday Jesus Oller Oña, para fins exclusivos de avaliação da Servidora Municipal ANDRESSA GUTIERRES DO AMA... | 20/01/2025 | Detalhes |
141/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) EDUARDO TADEU DEMBSKI, ocupante do cargo de Carpinteiro. | 20/01/2025 | Detalhes |
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