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Guarani das Missões, quinta-feira, 23 de março de 2023 
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 763/2022 | Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de avaliação do Servidor Municipal JOÃO PEDRO DE MATOS FORTES | 31/10/2023 | Detalhes |
| 183/2023 | Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) TATIANE DAIANE MUZIALOWSKI, para retornar antecipadamente de suas férias. | 31/03/2023 | Detalhes |
| 243/2023 | Designa os servidores Fausto Scher e Sandro Selvino dos Santos, para atuarem como Fiscais do Convênio proveniente da Consulta Popular 2022/2023, recursos para MANUTENÇÃO e RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS do município de Guarani das Missões-RS | 28/03/2023 | Detalhes |
| 3218/2023 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Guarani das Missões/RS, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. | 21/03/2023 | Detalhes |
| 3217/2023 | Homologa Documento de Resolução n° 01/2023 que ‘‘Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições 2023’’ | 21/03/2023 | Detalhes |
| 3216/2023 | Atualiza e Fixa a grade de vencimentos, subsídios, funções gratificadas e vale-alimentação dos servidores municipais de Guarani das Missões, para o ano de 2023. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 3180/2023 | Altera o artigo 37, incisos I e II da Lei Municipal n.º 2.858, de 03 de maio de 2018, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Guarani das Missões - RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”. ... | 15/03/2023 | Detalhes |
| 3179/2023 | Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas com paridade, conselheiros tutelares, aos cargos em comissão, função gratificada, diárias, e todas as gratificações da Administração ... | 15/03/2023 | Detalhes |
| 3178/2023 | Altera a redação dos artigos 4º da Lei nº 2.541, de 27 de dezembro de 2011, que “acresce o artigo 27-A à Lei nº 2.038, de 28 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho ... | 15/03/2023 | Detalhes |
| 3177/2023 | Altera o artigo 4º, da Lei nº 2.535, de 30/11/2011, que “dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 3176/2023 | ‘‘Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aos agricultores de Guarani das Missões atingidos pela situação de emergência em virtude da estiagem e dá outras providências’’. | 10/03/2023 | Detalhes |
| 3175/2023 | Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 3.079, de 02 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) Enfermeiro(a).’’ | 10/03/2023 | Detalhes |
| 3206/2022 | Inclui as Escolas Municipais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo no turno único das repartições públicas do Município de Guarani das Missões, até 24 de fevereiro de 2023. | 08/03/2023 | Detalhes |
| 284/2023 | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, a Servidora Municipal, no cargo de Nutricionista, THAMARA COPETTI PAVIM. | 08/03/2023 | Detalhes |
| 283/2023 | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 2% (dois por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Continuo, SERGIO MARCELO GONSIORKIEWICZ. | 08/03/2023 | Detalhes |
| 282/2023 | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 2% (dois por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, NEIVO LUIZ LUBINI. | 08/03/2023 | Detalhes |
| 281/2023 | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 2% (dois por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Motorista, JAIR MARCOS CANTINI. | 08/03/2023 | Detalhes |
| 280/2023 | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 2% (dois por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Carpinteiro, CARLOS ALBERTO ROCKENBACH. | 08/03/2023 | Detalhes |
| 279/2023 | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, a Servidora Municipal, no cargo de Professora, VIVIANE CARVALHO PRZYCZYNSKI. | 08/03/2023 | Detalhes |
| 3215/2023 | Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Munic... | 07/03/2023 | Detalhes |
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