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Guarani das Missões, sábado, 14 de fevereiro de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 98/2026 | Portarias | Nomeia em estágio probatório o(a) Sr.(a) AMANDA DE OLIVEIRA, aprovado(a) em Concurso Público para o cargo de MONITOR DE EDUCAÇÃO. | 06/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | DESCONSTITUI OS ATOS da Portaria nº 091/2026 que “Nomeia em estágio probatório o(a) Sr.(a) JANAINE POLITOSKI, aprovado(a) em Concurso Público para o cargo de MONITOR DE EDUCAÇÃO.’’ | 06/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | Nomeia em estágio probatório o(a) Sr.(a) JANAINE POLITOSKI, aprovado(a) em Concurso Público para o cargo de MONITOR DE EDUCAÇÃO. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | Nomeia em estágio probatório o(a) Sr.(a) RAFAELA LUANA ZURA WSKI, aprovado(a) em Concurso Público para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | Nomeia em estágio probatório o(a) Sr.(a) ELIZETE LIMA SIQUEIRA FABRIM, aprovado(a) em Concurso Público para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 3390/2026 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.390 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a vedação da comercialização de bens alimentícios no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de guarani das missões e dá outras providências. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | Nomeia o Senhor ANDREI LUAN KONARZEWSKI, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, CC-2. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | Designa a servidora municipal, Sr.(a.) ANA PAULA SOUZA DA SILVA MARKOWSKI, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS-Gestão-PBF. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de prazo para apresentação de requisito essencial ao cargo de visitadora do programa infância melhor (PIN), e dá outras providências. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 3389/2026 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.389, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Prorroga o Turno Único no âmbito da Administração Pública Municipal de Guarani das Missões e dá outras providências. | 29/01/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | Altera os atos da Portaria n° 1367/2025, que “Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. CLEUNICE FRITZ GRABIA, ocupante do cargo de Professora”. | 29/01/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 1464/2025, que, “Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. TATIANE DAIANE MUZIALOWSKI, ocupante do cargo de Professora”. | 29/01/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 1360/2025, que, “Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. CARLA POLANCZKY MALESCZYK, ocupante do cargo de Professora”. | 29/01/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 1361/2025, que, “Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. CAROLINE PEREIRA AIRES, ocupante do cargo de Professora”. | 29/01/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 1239/2025, que, “Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. ANDRESSA CALEGARO THIEL, ocupante do cargo de Professora da Educação Física”. | 29/01/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. VERA LUCIA GONSIORKIEWICZ DUTRA, ocupante do cargo de Contadora. | 27/01/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | COMPENSA PRÊMIO ASSIDUIDADE do(a) Servidor(a) EZEQUEL VARGAS DA VEIGA, no cargo de Pedreiro, para abater débito do cadastro n° 21170. | 26/01/2026 | Detalhes |
| 78/2026 | Portarias | Concede Licença de uma hora por dia à Servidora Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, Sra. CARLA KORNOWSKI JURINIC, para fins de amamentação. Com efeitos retroativos. | 23/01/2026 | Detalhes |
| 77/2026 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. JEAN FELIPE DA LUZ, ocupante do cargo de Dirigente de Núcleo. | 23/01/2026 | Detalhes |
| 76/2026 | Portarias | RETIFICA os atos da Portaria n° 686/2025, que “CONVOCA o servidor municipal, Sr. LUCIANO MACHADO DA SILVEIRA, para retornar antecipadamente de suas férias”. | 22/01/2026 | Detalhes |
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