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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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938/2023 | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Operador de Máquinas, ADAIR SLODKOWSKI. | 21/09/9202 | Detalhes |
301/2024 | Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) CARLA KORNOWSKI JURINIC, para retornar antecipadamente de suas férias. | 21/04/2024 | Detalhes |
3235/2024 | Altera o inciso IV do artigo 3, da Lei n° 2.535, de 30 de novembro de 2011 que Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências. | 08/04/2024 | Detalhes |
3234/2024 | Autoriza contratação por tempo determinado, utilizando-se de Seleção Pública, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de (01) Médico II. | 08/04/2024 | Detalhes |
3233/2024 | Autoriza contratação por tempo determinado, utilizando-se do cadastro reserva do Concurso Público, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de, (01) Cozinheiro (a). | 15/03/2024 | Detalhes |
3232/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Limpeza Pública, mediante a distribuição gratuita de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributo... | 15/03/2024 | Detalhes |
3275/2024 | Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor JOSÉ LADIR VIEIRA. | 22/02/2024 | Detalhes |
318/2024 | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Professora, SUELI MARIA BIALOZOR. Considera concedido. | 22/02/2024 | Detalhes |
317/2024 | Designa os servidores Fausto Scher e Aline Klucznik Coletto, para atuarem como Fiscais do Convênio celebrado entre e Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e o Município de Guarani das Missões-RS. | 22/02/2024 | Detalhes |
316/2024 | “De ofício”, desliga por morte, o servidor municipal aposentado, Sr. EULALIO FELICIO DA SILVA. | 22/02/2024 | Detalhes |
261/2024 | Concede gratificação pelo desempenho de atividades insalubres a Servidora, no cargo de Operária Especializada, Sra. REJANE NECI FERREIRA DE LIMA | 22/02/2024 | Detalhes |
3274/2024 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 124.869,90 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). | 21/02/2024 | Detalhes |
3273/2024 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 107.405,31 (cento e sete mil e quatrocentos e cinco mil reais e trinta e um centavos). | 21/02/2024 | Detalhes |
3231/2024 | ‘‘Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 124.869,90 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos)’’. | 21/02/2024 | Detalhes |
315/2024 | Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de avaliação do Servidor Municipal DOUGLAS FRANÇA AIRES. | 21/02/2024 | Detalhes |
314/2024 | Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de avaliação da Servidora Municipal MARLENE TEIKOWSKI | 21/02/2024 | Detalhes |
313/2024 | Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de avaliação da Servidora Municipal ROSAN... | 21/02/2024 | Detalhes |
312/2024 | Renova a Redução da Carga Horária, concedida por meio da Portaria 588/2022 que ‘‘Reduz em 50% a carga horária do(a) Servidor(a) Municipal, ELISA KRAUS DE LIMA, no cargo de Operária’’. Com efeitos retroativos a 03.03.2023. | 21/02/2024 | Detalhes |
311/2024 | Designa o servidor Nilo Joel Kornowski, para atuar como fiscal do contrato, nº 018/2024. | 21/02/2024 | Detalhes |
310/2024 | Concede gratificação ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr. VALTER MÁRCIO KIVIATKOWSKI, pelo desempenho de suas funções junto ao Transporte Escolar. | 21/02/2024 | Detalhes |
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