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Guarani das Missões, domingo, 27 de novembro de 2022 Telefone (55) 3353-1200

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta - Manhã: 08:09 às 11:30 / Tarde: 13:30 às 16:45

LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3147/2022‘‘Dispõe sobre a cooficialização da língua polonesa no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.’’17/11/2022
3146/2022‘‘Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso, sem ônus, de bem imóvel, ou seja, as dependências do prédio escolar construído em alvenaria com área de 190,35 m2, onde abrigava a antiga a Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Rui Barbosa, na Linha Do Mel, ...17/11/2022
3145/2022Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação temporária para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Cirurgião Dentista.17/11/2022
3144/2022‘‘Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso, sem ônus, de bem imóvel, ou seja, de parte das dependências do prédio público em alvenaria, onde funciona a sede do Parque Ecológico Boleslau Polanczyk, para à Associação dos Clubes de Mães e Grupos de Mulhere...17/11/2022
3143/2022‘‘Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso, sem ônus, de bem imóvel, ou seja, de parte das dependências do prédio público em alvenaria, onde funcionava a antiga sede do CREAS, junto ao complexo do Parque de Eventos Clemente Vicente Binkowski, para à Ass...17/11/2022
3142/2022Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.17/11/2022
3075/2021Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o Exercício Financeiro de 2022.17/11/2022
762/2022Concede Licença para ausentar-se do serviço por 05 (cinco) dias consecutivos, ao(à) Servidor(a) Municipal, no cargo de Professora, Sr(a).INES TEREZINHA POLITOWSKI, por motivo de falecimento de sua Avó.26/10/2022
761/2022Concede Licença para ausentar-se do serviço por 05 (cinco) dias consecutivos, ao(à) Servidor(a) Municipal, no cargo de Professora, Sr(a).ELIDIANE DURKS, por motivo de falecimento de sua Avó.26/10/2022
760/2022Designa membros para compor a comissão de execução do Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro Reserva para o cargo de Cirurgião Dentista – Edital 009-2022.26/10/2022
759/2022Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de avaliação do Servidor Municipal PAULO CÉSAR CHAV...26/10/2022
758/2022Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de avaliação do Servidor Municipal LEONARDO ROSA LUBINI.18/10/2022
757/2022Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) VANEILA MIRANDA RAUBER, ocupante do cargo de Agente de Controle Interno.18/10/2022
756/2022Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  VANIOS JOSÉ SZIMINSKI, ocupante do cargo de Motorista.18/10/2022
3181/2022Altera os atos do Decreto nº 3.179, de 13 de outubro de 2022, que “Transfere o feriado do dia do Servidor Público, no âmbito das repartições públicas do Município de Guarani das Missões”, a fim de excluir o parágrafo único do artigo 1º.17/10/2022
3177/2022Abre crédito especial ao Orçamento do exercício de 2022.14/10/2022
3153/2022Altera o anexo I do Decreto nº 2.842, de 27 de setembro de 2018, que “Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei Nº 2.858/2018 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, dá outras providências.14/10/2022
3151/2022“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 474.445,78”14/10/2022
3141/2022“Dispõe sobre a denominação de logradouro no Município de Guarani das Missões - RS”.14/10/2022
3141/2022“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.240,98”14/10/2022
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