Guarani das Missões, domingo, 24 de maio de 2026
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 402/2026 | Portarias | COMPENSA PRÊMIO ASSIDUIDADE do(a) Servidor(a) OSMAR NILSON ADAMSKI no cargo de Secretário de Escola, para abater débitos do cadastro nº 25250 - IPTU 2026. | 20/05/2026 | Detalhes |
| 410/2026 | Portarias | COMPENSA PRÊMIO ASSIDUIDADE do(a) Servidor(a) PAULO CESAR CHAVANSKI PAVLOWSKI no cargo de Técnico em Agropecuária, para abater débitos do cadastro nº 15540 - IPTU 2026. | 23/04/2026 | Detalhes |
| 409/2026 | Portarias | COMPENSA PRÊMIO ASSIDUIDADE do(a) Servidor(a) SCHEILA CARMEN MEINERZ no cargo de Enfermeira Especializada II, para abater débitos do cadastro nº 2220 - IPTU 2026. | 23/04/2026 | Detalhes |
| 408/2026 | Portarias | COMPENSA PRÊMIO ASSIDUIDADE do(a) Servidor(a) GESSI TERESINHA COLETTO no cargo de Professora, para abater débitos dos cadastros nº 2740 e 2750 - IPTU 2026. | 23/04/2026 | Detalhes |
| 407/2026 | Portarias | Nomeia em estágio probatório o(a) Sr.(a) JAQUELINE PINTO DA SILVA, aprovado(a) em Concurso Público para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | 23/04/2026 | Detalhes |
| 406/2026 | Portarias | Nomeia em estágio probatório o(a) Sr.(a) TANARA MARCIANE JENDRZIKOWSKI BAKALARCZYK, aprovado(a) em Concurso Público para o cargo de FISCAL. | 23/04/2026 | Detalhes |
| 405/2026 | Portarias | Nomeia em estágio probatório o(a) Sr.(a) ANA MARIA SLODKOWSKI PAULA, aprovado(a) em Concurso Público para o cargo de FISCAL SANITÁRIO. | 23/04/2026 | Detalhes |
| 404/2026 | Portarias | Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. CARLA POLANCZKY MALESCZYK, ocupante do cargo de Professora. | 23/04/2026 | Detalhes |
| 3404/2026 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.404, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - Decreta Situação de Emergência nas áreas URBANA / RURAL do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022. | 22/04/2026 | Detalhes |
| 3330/2026 | Leis Municipais | Acrescenta um parágrafo único no art. 5º da Lei Ordinária nº 3.291, de 29 de agosto de 2025, que institui o vale-alimentação aos servidores públicos municipais, possibilitando o pagamento do vale-alimentação em folha de pagamento. | 22/04/2026 | Detalhes |
| 401/2026 | Portarias | COMPENSA PRÊMIO ASSIDUIDADE do(a) Servidor(a) MARIA REGINA UZEJKA ZALEWSKI no cargo de Professora N2, para abater débitos do cadastro nº 306850 - IPTU 2026. | 20/04/2026 | Detalhes |
| 400/2026 | Portarias | COMPENSA PRÊMIO ASSIDUIDADE do(a) Servidor(a) MAURI KWIATKOWSKI no cargo de Motorista, para abater débitos do cadastro nº 307460 - IPTU 2026. | 20/04/2026 | Detalhes |
| 399/2026 | Portarias | COMPENSA PRÊMIO ASSIDUIDADE do(a) Servidor(a) MARIONE BEATRIZ STANGHERLIN no cargo de Assistente Social II, para abater débitos do cadastro nº 307360 - IPTU 2026. | 20/04/2026 | Detalhes |
| 398/2026 | Portarias | COMPENSA PRÊMIO ASSIDUIDADE do(a) Servidor(a) TATIANI WITKOWSKI no cargo de Contadora, para abater débitos dos cadastros nº 22770 e 15090 - IPTU 2026. | 20/04/2026 | Detalhes |
| 397/2026 | Portarias | Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) SOLANGE VANUSA JAROCZEWSKI MINETTO ocupante do cargo de Visitador do Pim. | 17/04/2026 | Detalhes |
| 396/2026 | Portarias | Concede Licença para ausentar-se do serviço por 02 (dois) dias consecutivos, ao Servidor Municipal, Sr. JUAREZ MARTINS DE BRUM ocupante do cargo de Operário, por motivo de falecimento de seu sogro. Com efeitos retroativos. | 17/04/2026 | Detalhes |
| 395/2026 | Portarias | CONVOCA o servidor municipal, Sr. MAURI KWIATKOWSKI, para retornar antecipadamente de suas férias. Com efeitos retroativos. | 17/04/2026 | Detalhes |
| 394/2026 | Portarias | DESCONSTITUI OS ATOS da Portaria nº 728/2020 que “Suspende a Concessão de Adicional por tempo de serviço à razão de 2% (dois por cento), por anuênio, ao Auxiliar de Enfermagem Neivo Luiz Lubini”. Com efeitos re... | 17/04/2026 | Detalhes |
| 393/2026 | Portarias | EXONERA a Servidora ELAINE PAULA CICHOWSKI, do cargo de Auxiliar Administrativo, a pedido. | 17/04/2026 | Detalhes |
| 392/2026 | Portarias | Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação. | 16/04/2026 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Versão do sistema: 2.0.0 - 22/05/2026
Portal atualizado em: 21/05/2026 14:23:03
Copyright 2026 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Website Desenvolvido por: 
