.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
938/2023 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Operador de Máquinas, ADAIR SLODKOWSKI. 21/09/9202
3275/2024 Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor JOSÉ LADIR VIEIRA. 22/02/2024
3274/2024 Abre Crédito Especial no valor de R$ 124.869,90 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). 21/02/2024
3273/2024 Abre Crédito Especial no valor de R$ 107.405,31 (cento e sete mil e quatrocentos e cinco mil reais e trinta e um centavos). 21/02/2024
3231/2024 ‘‘Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 124.869,90 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos)’’. 21/02/2024
3272/2024 Atualiza e Fixa a grade de vencimentos, subsídios, funções gratificadas e vale-alimentação dos servidores municipais de Guarani das Missões, para o ano de 2024. 20/02/2024
3230/2024 ‘‘Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 107.405,31 (cento e sete mil e quatrocentos e cinco mil reais e trinta e um centavos)’’. 20/02/2024
3229/2024 “Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de, (01) Professor(a) de Polonês, (01) Professor(a) de Ensino Religioso, (01) Professor(a) de Matemática, (01) Professor(a) de História.’’... 20/02/2024
3228/2024 Altera o artigo 37, incisos I e II da Lei Municipal n.º 2.858, de 03 de maio de 2018, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Guarani das Missões - RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”. ... 20/02/2024
3227/2024 Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas com paridade, conselheiros tutelares, aos cargos em comissão, função gratificada, diárias, e todas as gratificações da Administração ... 20/02/2024
3226/2024 Altera a redação dos artigos 4º da Lei nº 2.541, de 27 de dezembro de 2011, que        “acresce o artigo 27-A à Lei nº 2.038, de 28 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adol... 20/02/2024
3225/2024 Altera o artigo 4º, da Lei nº 2.535, de 30/11/2011, que “dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências”.  20/02/2024
235/2024 Designa os servidores Marcio Roberto Hanus, Carisiane Duzinski Jaroszewski, Osmar Bruneslau Scremin, para atuarem como fiscais do Contrato de Nº 01/2024  16/02/2024
3271/2024 Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor ARLINDO JOSÉ DAL-MASO. 15/02/2024
247/2024 Compensa Prêmio Assiduidade da Servidora NELCI ANTONIA STANKOWSKI MARCZEWSKI, no cargo de Professora N2 Pós 24h, para abater débitos do cadastro nº 18670 (IPTU 2024). 14/02/2024
246/2024 Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor PAULO CESAR CHAVANSKI PAVLOWSKI, no cargo de Técnico em Agropecuária, para abater débitos do cadastro nº 15540 (IPTU 2024). 14/02/2024
245/2024 Compensa Prêmio Assiduidade da Servidora FERNANDA JANICE WOJCIC, no cargo de Professora 24h Nível 1, para abater débitos do cadastro nº 11450 (IPTU 2024). 14/02/2024
244/2024 Compensa Prêmio Assiduidade da Servidora GISELE DOS SANTOS ROGOSKI, no cargo de Professora N2, para abater débitos do cadastro 5690 (IPTUs 2021, 2022 e 2023). 14/02/2024
243/2024 Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor SADI ESTANISLAU WICHIETTI, no cargo de Operário, para abater débito do cadastro nº 5810 (IPTU 2024). 14/02/2024
242/2024 Compensa Prêmio Assiduidade da Servidora Municipal, Sra. MARIA REGINA UZEJKA ZALEWSKI, no cargo de Professora N2, para abater débitos do cadastro nº 306850 (IPTU 2024). 14/02/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Guarani das Missões - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.