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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3349/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 3.349 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da senhora DALVA DOL DOS SANTOS. 10/06/2025
3348/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 3.348, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - Convoca a XI Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Guarani das Missões. 06/06/2025
3347/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 3.347, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - Convoca a IV Conferência Municipal da Pessoa Idosa do Município de Guarani das Missões. 06/06/2025
601/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE AOS SERVIDORES EM PROCEDIMENTOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE PRODUTOS APREENDIDOS EM FISCALIZAÇÕES. 06/06/2025
3282/2025 Leis Municipais Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de (02) Operadores de Máquinas e (01) Operário, e dá outras providências. 05/06/2025
600/2025 Portarias Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. JULIANO DAVI RICARDO, ocupante do cargo de Motorista. 05/06/2025
599/2025 Portarias CONVOCA o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) JOSEANE NASCIMENTO, para retornar antecipadamente de suas férias. Com efeitos retroativos. 05/06/2025
598/2025 Portarias Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. MAURI KWIATKOWSKI, ocupante do cargo de Motorista. 05/06/2025
593/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE AOS SERVIDORES EM PROCEDIMENTOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE PRODUTOS APREENDIDOS EM FISCALIZAÇÕES. 05/06/2025
3281/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação entre o Município de Mato Queimado e o Município de Guarani das Missões para a realização do Projeto de Construção da Ponte sobre o Rio Ijuí, e dá outras providências. 04/06/2025
3280/2025 Leis Municipais Cria a Rua das Bandeiras, e dá outras providências. 04/06/2025
597/2025 Portarias Concede férias regulamentares ao(à) Conselheira Tutelar, Sr.(a.) VILMARINA BUZINELLO MILCZAREK. Com efeitos retroativos. 04/06/2025
596/2025 Portarias Designa membros para composição do Conselho Municipal de Cultura de Guarani das Missões. 04/06/2025
595/2025 Portarias Desconstitui os Atos da Portaria n° 928/2024 que ‘‘Altera os Atos da Portaria nº 1065/2023, que “Altera os Atos da Portaria nº 569/2023, que ‘Designa membros para composição do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Guarani das Missões’, a ... 04/06/2025
594/2025 Portarias Designa os servidores Andressa dos Santos Borges e Meri Terezinha Cichocki Marmilicz, para atuarem co... 04/06/2025
592/2025 Portarias Exonera, o(a) Servidor(a) Municipal, Sr.(a) MARIO ANTONIO DZIWORSKI, para ocupar o cargo de Chefe de Seção (CC-3). 02/06/2025
591/2025 Portarias Nomeia a senhora MARIA IVETE DUTRA,  para ocupar o cargo de Chefe de Turma, CC-1, da Secretaria Municipal da Saúde.                       02/06/2025
590/2025 Portarias Concede férias regulamentares a servidora municipal, Sra. Siena Magali Kolling, ocupante do cargo de Fiscal. 02/06/2025
3345/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 3.345, DE 30 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde no Município de Guarani das Missões. 30/05/2025
589/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2025
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