Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1843/2002	LEI Nº 1.843, DE 07 DE MARÇO DE 2002 - “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.	07/03/2002
1842/2002	LEI Nº 1.842, DE 07 DE MARÇO DE 2002 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA”.	07/03/2002
1840/2002	LEI Nº 1.840, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.394,07”.	26/02/2002
1837/2002	LEI Nº 1.837, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 - “AUTORIZAÇÃO A BAIXA DO PATRIMÔNIO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”.	13/02/2002
1836/2002	LEI Nº 1.836, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE GUARANI DAS MISSÕES”.	07/02/2002
1711/2002	LEI Nº 1.711, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999 - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/09/2002
1/2002	LEI Nº ?????????, DE ??????? DE OUTUBRO DE 2002 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2003 e dá outras providências.	22/10/2002
1/2002	LEI Nº /2002, DE 17 DE JUNHO DE 2002 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO E OU ADEQUAÇÃO DO MEIO NAS RUAS E AVENIDAS, JUNTO À FAIXAS DE SEGURANÇA, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DO ACESSO ÀS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO	17/06/2002

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