| 1363/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida junto a CRT. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1362/1993 |
Altera o artigo 17 incisos I e II da Lei nº 993 de 31 de janeiro de 1989 e alterações, que institui o Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e da outras providências. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1361/1993 |
Inclui programa no Plano Plurianual do Município, nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e autoriza a abertura de crédito especial. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1360/1993 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 24.261.820,00. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1359/1993 |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os servidores municipais. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1358/1993 |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o exercício de 1994. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1357/1993 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 2.697.500,00. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1356/1993 |
Altera o Inciso I e II do artigo 14 da Lei nº 583, de 17 de dezembro de 1980 e da outras providências. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1355/1993 |
Estabelece normas para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), previsto na Lei Municipal nº 583 de 17 de dezembro de 1980 e das providências. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1354/1993 |
Autoriza a devolução de recursos para a Fundação Centro Brasileiro para a infância e Adolescência. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1353/1993 |
Autoriza a realização de convênio com a Escola Cenecista José Sallet e a abertura de Crédito Suplementar. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1352/1993 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de 25% sobre a remuneração dos servidores municipais. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1351/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida referente à PASEP com a Secretaria da Receita Federal. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1350/1993 |
Autoriza a inclusão de programa nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e abertura de Crédito Especial. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1349/1993 |
Autoriza a aquisição de medalhas para premiação. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1348/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura de Servidão Pública para fins de receber a área de 40 m², parte do lote rural nº 22 da Linha do Campo, município de Guarani das Missões e da outras providências. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 1347/1993 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.330 de 31 de agosto de 1993, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e da outras providências. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1346/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura de Servidão Pública, para finas de receber a área de 60m², na Linha Jacú, no município de Guarani das Missões, parte do lote rural nº 56 cuja área já é ocupada por um poço tubular e de outras providencias. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1345/1993 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 6.170.511,00. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1344/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a fazer pagamento de parte do material necessário para a conclusão da obra de eletrificação rural na Linha do Rio, no valor de CR$ 70.000,00. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1343/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em comodato, a área de 60 m² na Linha Jacú, município de Guarani das Missões, parte do lote rural nº 56, cuja área já é ocupada por um poço tubular. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1342/1993 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 475.000,00. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1341/1993 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de 25% sobre a remuneração dos servidores municipais. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1340/1993 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 2.545.000,00 |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1339/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a APAE de Guarani das Missões. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1338/1993 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 18.296.300,00 |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1337/1993 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de 65% sobre a remuneração dos servidores municipais. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1336/1993 |
Autoriza a cobertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 2.735.0000,00. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1335/1993 |
Autoriza a aquisição de cabo Espia para embarcação Ferraz. |
18/03/2022 |
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| 1334/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social. |
18/03/2022 |
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