| 1333/1993 |
Cria o sistema troca-troca e da outras providências. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1332/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a fazer pagamento de parte de material necessário para conclusão da obra de eletrificação rural na La do Rio no valor de CR$ 20.000,00. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1331/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a se ausentar do Município. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1330/1993 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1329/1993 |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$2.576.000,00 |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1328/1993 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarani das Missões para o período de 1994 a 1997. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1327/1993 |
Revoga a Lei Municipal nº 548 de 04 de agosto de 1980 e dá outras providências. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1326/1993 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de 25% sobre a remuneração dos servidores municipais. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1325/1993 |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$15.380.430,00. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1324/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa de almoço. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1323/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa de transporte até a cidade de Ijuí. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1322/1993 |
Autoriza a inclusão de meta nas diretrizes Orçamentárias de 1993 e abertura de Crédito Especial. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1322/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa de transporte até a cidade de Ijuí. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1321/1993 |
Autoriza o pagamento de despesas referentes ao convênio troca-troca safra 92-93 e abertura de Crédito Suplementar. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1320/1993 |
Estabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações, critérios atendimento aos Munícipes necessitados, e dá outras providências. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1319/1993 |
Altera o artigo 17 incisos I e II da lei nº 993 e alterações, que institui o Imposto sobre a transmissão Inter-Vivos por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos se dá outras providências. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1318/1993 |
Dispõe sobre a concessão de aumento de 40%sobre a remuneração dos Servidores Municipais. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1317/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com o Estado do Estado do Rio Grande do Sul, para suprir a falta de professores na área de comunicação e expressão e Estudos Sociais, para e E. E. de 1º Grau João Przyczynski. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1316/1993 |
Dispõe sobre a inclusão de meta na lei nº 1.129/90 que trata do Plano Plurianual e na lei 1.266/92 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$600.000.000,00. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1314/1993 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valorde Cr$10.204.041.347,00. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1314/1993 |
Autoriza a realização de convênio com as associações dos Municípios das Missões. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1313/1993 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas á Habitação Unifamiliar ou coletiva , e dá outras providências. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1312/1993 |
Autoriza o pagamento de despesas referentes ao convênio troca-troca safra 92-93 e abertura de crédito suplementar. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1311/1993 |
Altera a redação da lei nº1.298/93 e autoriza a abertura de crédito suplementar. |
18/03/2022 |
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| 1309/1993 |
Isenta o pagamento da taxa de água os usuários da linha Boa Vista, município de Guarani das Missões, no mês de junho de 1993. |
18/03/2022 |
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| 1308/1993 |
Autoriza o poder executivo a adquiri 7.000Kg de calcário. |
18/03/2022 |
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| 1307/1993 |
Institui a tarifa de transporte escolar e dá outras providências. |
18/03/2022 |
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| 1306/1993 |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$330.000.000,00 |
18/03/2022 |
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| 1305/1993 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. |
18/03/2022 |
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| 1304/1993 |
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$16.541.475,00. |
18/03/2022 |
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