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Guarani das Missões, segunda-feira, 15 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1333/1993 | Cria o sistema troca-troca e da outras providências. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1332/1993 | Autoriza o Poder Executivo a fazer pagamento de parte de material necessário para conclusão da obra de eletrificação rural na La do Rio no valor de CR$ 20.000,00. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1331/1993 | Autoriza o Poder Executivo a se ausentar do Município. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1330/1993 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1329/1993 | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$2.576.000,00 | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1328/1993 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarani das Missões para o período de 1994 a 1997. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1327/1993 | Revoga a Lei Municipal nº 548 de 04 de agosto de 1980 e dá outras providências. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1326/1993 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de 25% sobre a remuneração dos servidores municipais. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1325/1993 | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$15.380.430,00. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1324/1993 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa de almoço. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1323/1993 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa de transporte até a cidade de Ijuí. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1322/1993 | Autoriza a inclusão de meta nas diretrizes Orçamentárias de 1993 e abertura de Crédito Especial. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1322/1993 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa de transporte até a cidade de Ijuí. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1321/1993 | Autoriza o pagamento de despesas referentes ao convênio troca-troca safra 92-93 e abertura de Crédito Suplementar. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1320/1993 | Estabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações, critérios atendimento aos Munícipes necessitados, e dá outras providências. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1319/1993 | Altera o artigo 17 incisos I e II da lei nº 993 e alterações, que institui o Imposto sobre a transmissão Inter-Vivos por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos se dá outras providências. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1318/1993 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 40%sobre a remuneração dos Servidores Municipais. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1317/1993 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com o Estado do Estado do Rio Grande do Sul, para suprir a falta de professores na área de comunicação e expressão e Estudos Sociais, para e E. E. de 1º Grau João Przyczynski. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1316/1993 | Dispõe sobre a inclusão de meta na lei nº 1.129/90 que trata do Plano Plurianual e na lei 1.266/92 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$600.000.000,00. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1314/1993 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no valorde Cr$10.204.041.347,00. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1314/1993 | Autoriza a realização de convênio com as associações dos Municípios das Missões. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1313/1993 | Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas á Habitação Unifamiliar ou coletiva , e dá outras providências. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1312/1993 | Autoriza o pagamento de despesas referentes ao convênio troca-troca safra 92-93 e abertura de crédito suplementar. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1311/1993 | Altera a redação da lei nº1.298/93 e autoriza a abertura de crédito suplementar. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1310/1993 | Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no valor de Cr$132.124.400,00. | 08/06/1993 | Detalhes |
| 1309/1993 | Isenta o pagamento da taxa de água os usuários da linha Boa Vista, município de Guarani das Missões, no mês de junho de 1993. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1308/1993 | Autoriza o poder executivo a adquiri 7.000Kg de calcário. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1307/1993 | Institui a tarifa de transporte escolar e dá outras providências. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1306/1993 | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$330.000.000,00 | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1305/1993 | Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. | 18/03/2022 | Detalhes |
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