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Guarani das Missões, segunda-feira, 15 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1304/1993 | Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$16.541.475,00. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1303/1993 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 90% sobre a remuneração dos servidores municipais. | 18/03/2022 | Detalhes |
| 1302/1993 | Institui o serviço de transporte escolar do município e dá outras providencias. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1301/1993 | Autoriza a realização de despesas nas festividades do aniversário do Município. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1300/1993 | Autoriza o pagamento de acréscimos moratórios. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1299/1993 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$88.000.000,00 | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1298/1993 | Autoriza concessão de auxílios e subvenções. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1297/1993 | Autoriza o pagamento de acréscimos moratórios de abertura de crédito suplementar. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1296/1993 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor Cr$321.000.000,00. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1295/1993 | Altera o artigo 17 incisos I e II da lei nº 993 de 31 de janeiro de 1989 e alterações, que institui o imposto sobre a transmissão Inter Vivos, por ato oneroso de bens e imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1294/1993 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$955.424.374,00 | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1293/1993 | Autoriza o poder executivo municipal a receber a doação de duas frações do lote rural nº23 da linha tapera, município de Guarani das Missões, cujas áreas já são ocupadas pela Avenida Castelo Branco e rua sem denominação de propriedade da indústria de óleos vegetais Warpol Ltda. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1292/1993 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 40% sobre a remuneração dos servidores municipais. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1291/1993 | Autoriza o poder executivo a declarar de utilidade pública o lar do idoso JAN WROBEL. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1290/1993 | Autoriza o pagamento de acréscimos moratórios e a abertura de crédito suplementar. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1289/1993 | Autoriza o poder executivo a conceder remissão parcial dos acréscimos legais incidentes sobre os débitos fiscais e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1288/1993 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 95,0911% sobre a remuneração dos servidores municipais. | 17/03/2022 | Detalhes |
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