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Guarani das Missões, sábado, 06 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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Español
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2047/2004 | LEI Nº 2.047/2004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.900,00 | 28/12/2004 | Detalhes |
| 2046/2004 | LEI Nº 2.046/2004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2005 | 22/12/2004 | Detalhes |
| 2045/2004 | LEI Nº 2.045, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.300,00 | 08/12/2004 | Detalhes |
| 2044/2004 | LEI Nº 2.044, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.200,00. | 23/11/2004 | Detalhes |
| 2043/2004 | LEI Nº 2.043, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.434,00 | 18/11/2004 | Detalhes |
| 2041/2004 | LEI Nº 2.041, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004 - Autoriza o Município Guarani das Missões (RS), representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do CONSAD MISSÕES | 28/10/2004 | Detalhes |
| 2040/2004 | LEI Nº 2.040/2004, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências | 13/10/2004 | Detalhes |
| 2038/2004 | LEI No 2.038, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente Município de... | 28/09/2004 | Detalhes |
| 2037/2004 | LEI No 2.037, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Guarani das Missões para a Legislatura 2005/2008 | 02/09/2004 | Detalhes |
| 2036/2004 | LEI No 2.036, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Guarani das Missões, para o quatriênio 2005/2008 | 02/09/2004 | Detalhes |
| 2035/2004 | LEI No 2.035, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guarani das Missões, para o quatriênio de 2005/2008 | 02/09/2004 | Detalhes |
| 2034/2004 | LEI N° 2.034, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso | 02/09/2004 | Detalhes |
| 2033/2004 | LEI Nº 2.033, DE 20 DE AGOSTO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.100,00 | 20/08/2004 | Detalhes |
| 2032/2004 | LEI Nº 2.032, DE 10 DE AGOSTO DE 2004 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.350,00 | 10/08/2004 | Detalhes |
| 2031/2004 | LEI Nº 2.031, DE 10 DE AGOSTO DE 2004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 | 10/08/2004 | Detalhes |
| 2030/2004 | LEI Nº 2.030, DE 10 DE AGOSTO DE 2004 - INCLUI NO PPA - LEI Nº 1.824/2001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001 E NA LDO/2004 - LEI Nº 1.967/2003, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, AS METAS E OBJETIVOS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL | 10/08/2004 | Detalhes |
| 2028/2004 | LEI Nº 2.028, DE 27 DE JULHO DE 2004 - Altera o inciso III e os parágrafos 2º e 4º do artigo 2º e o artigo 4º da Nº 1.711, de 06 de setembro de 1999, que Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – e dá outras providências | 27/07/2004 | Detalhes |
| 2027/2004 | LEI Nº 2.027, DE 21 DE JULHO DE 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar gastos com recursos do Salário-Educação na manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental e com o Transporte Escolar | 21/07/2004 | Detalhes |
| 2026/2004 | LEI Nº 2.026, DE 21 DE JULHO DE 2004 - Autoriza abertura Crédito Especial no valor de R$ 3.960,00 | 21/07/2004 | Detalhes |
| 2025/2004 | LEI Nº 2.025, DE 21 DE JULHO DE 2004 - Altera os incisos I, II e III do artigo 11 da Lei Nº 1.962, de 28 de outubro de 2003, que Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 21/07/2004 | Detalhes |
| 2024/2004 | LEI Nº 2.024, DE 21 DE JULHO DE 2004 - Altera o inciso II do artigo 25 e os incisos I, II e III do artigo 28 da Lei Nº 1.961, de 28 de outubro de 2003, que Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização Urbana do Município de Guarani das Missões e dá outras providências | 21/07/2004 | Detalhes |
| 2023/2004 | LEI Nº 2.023, DE 19 DE JULHO DE 2004 - Altera o artigo 3º da Lei Nº 1.377, de 22 de março de 1994, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPES | 19/07/2004 | Detalhes |
| 2021/2004 | LEI Nº 2.021, DE 09 DE JULHO DE 2004 - Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT | 09/07/2004 | Detalhes |
| 2019/2004 | LEI Nº 2.019, DE 30 DE JUNHO DE 2004 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 59.000,00 | 30/06/2004 | Detalhes |
| 2018/2004 | LEI Nº 2.018, DE 30 DE JUNHO DE 2004 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.959,62 | 30/06/2004 | Detalhes |
| 2017/2004 | LEI Nº 2.017, DE 30 DE JUNHO DE 2004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.159,98 | 30/06/2004 | Detalhes |
| 2016/2004 | LEI Nº 2.016, DE 29 DE JUNHO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.310,75 | 29/06/2004 | Detalhes |
| 2015/2004 | LEI Nº 2.015, DE 29 DE JUNHO DE 2004 - Autoriza o Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - COADFAPES e o Poder Executivo a promover a devolução de valores descontados indevidamente, a título de contribuição previdenciária, de servidores públicos aposentados e pen... | 29/06/2004 | Detalhes |
| 2014/2004 | LEI Nº 2.014, DE 18 DE JUNHO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.900,00 | 18/06/2004 | Detalhes |
| 2013/2004 | LEI Nº 2.013, DE 18 DE JUNHO DE 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a FAMURS e o Banco do Brasil S.A. | 18/06/2004 | Detalhes |
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