| 2014/2004 |
LEI Nº 2.014, DE 18 DE JUNHO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.900,00 |
18/06/2004 |
Detalhes |
| 2013/2004 |
LEI Nº 2.013, DE 18 DE JUNHO DE 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a FAMURS e o Banco do Brasil S.A. |
18/06/2004 |
Detalhes |
| 2012/2004 |
LEI Nº 2.012, DE 14 DE JUNHO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00. |
14/05/2004 |
Detalhes |
| 2011/2004 |
LEI Nº 2.011, DE 27 DE MAIO DE 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Cooperação Técnica com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, e dá outras providências. |
27/05/2004 |
Detalhes |
| 2008/2004 |
Lei N.º 2.008, DE 27 DE MAIO DE 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul – FUNDERGS |
27/05/2004 |
Detalhes |
| 2007/2004 |
LEI Nº 2.007, DE 26 DE MAIO DE 2004 - Dispõe sobre a contratação temporária de Alfabetizador, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências |
26/05/2004 |
Detalhes |
| 2006/2004 |
LEI Nº 2.006, DE 26 DE MAIO DE 2004 - Autoriza o Município a Firmar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação |
26/05/2004 |
Detalhes |
| 2005/2004 |
LEI Nº 2.005, DE 18 DE MAIO DE 2004 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS |
18/05/2004 |
Detalhes |
| 2004/2004 |
LEI Nº 2.004, DE 07 DE MAIO DE 2004 - TRANSFERE O FERIADO DO DIA 27 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2004 |
07/05/2004 |
Detalhes |
| 2003/2004 |
LEI Nº 2.003, DE 07 DE MAIO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 |
07/05/2004 |
Detalhes |
| 2003/2004 |
LEI Nº 2.003, DE 07 DE MAIO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 |
07/05/2004 |
Detalhes |
| 2002/2004 |
LEI Nº 2.002, DE 30 DE ABRIL DE 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. – AGÊNCIA FOMENTO – RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA |
30/04/2004 |
Detalhes |
| 1999/2004 |
LEI Nº 1.999, DE 26 DE ABRIL DE 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR DE MATEMÁTICA |
26/04/2004 |
Detalhes |
| 1997/2004 |
LEI Nº 1.997, DE 26 DE ABRIL DE 2004 - Altera Lei nº 1.979, de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências |
26/04/2004 |
Detalhes |
| 1995/2004 |
LEI N.º 1.995, DE 22 DE ABRIL DE 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS |
22/04/2004 |
Detalhes |
| 1994/2004 |
LEI Nº 1.994, DE 05 DE ABRIL DE 2004 - Altera o valor do Padrão de Referência e dá outras providências |
05/04/2004 |
Detalhes |
| 1993/2004 |
LEI N.º 1.993, DE 05 DE ABRIL DE 2004 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.705,50 |
05/04/2004 |
Detalhes |
| 1992/2004 |
LEI Nº 1.992, DE 05 DE ABRIL DE 2004 - Cria o serviço de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, no município de Guarani das Missões e dá outras providências |
05/05/2004 |
Detalhes |
| 1990/2004 |
LEI Nº 1.990, DE 25 DE MARÇO DE 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DOS ARTESÃOS - AGA DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/03/2004 |
Detalhes |
| 1989/2004 |
LEI Nº 1.989, DE 11 DE MARÇO DE 2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES DE LEITE DA LINHA CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/03/2004 |
Detalhes |
| 1988/2004 |
LEI Nº 1.988, DE 11 DE MARÇO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.916,00 |
11/03/2004 |
Detalhes |
| 1986/2004 |
LEI Nº 1.986, DE 08 DE MARÇO DE 2004 - Autoriza o Município de Guarani das Missões a formar consórcio com outros Municípios, e dá outras providências |
08/03/2004 |
Detalhes |
| 1985/2004 |
LEI Nº 1.985, DE 08 DE MARÇO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.050,0 |
08/03/2004 |
Detalhes |
| 1983/2004 |
LEI Nº 1.983, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarani das Missões a celebrar convênio com a Associação Comunidade Terapêutica Missioneira - ACOTEMI |
20/02/2004 |
Detalhes |
| 1980/2004 |
LEI Nº 1.980, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.916,00 |
20/02/2004 |
Detalhes |
