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Guarani das Missões, domingo, 28 de setembro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1909/2002 | LEI Nº 1.909, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - Institui no Município de Guarani das Missões a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal | 31/12/2002 | Detalhes |
| 1908/2002 | LEI Nº 1.908, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - Doação de área rural de 84.164 m², localizada no município de Guarani das Missões, pelos herdeiros dos falecidos Boleslau e Helena Polanczyk, para uso exclusivo de ser implantado o Parque Ecológico Municipal Boleslau Polanczyk | 31/12/2002 | Detalhes |
| 1907/2002 | LEI Nº 1.907, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - ALTERA A DESTINAÇÃO PARCIAL DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2002 | Detalhes |
| 1906/2002 | LEI Nº 1.906, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 | 31/12/2002 | Detalhes |
| 1905/2002 | Lei 1.905/2002 orçamento | 17/12/2002 | Detalhes |
| 1904/2002 | LEI Nº 1.904, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2002 | Detalhes |
| 1902/2002 | LEI Nº 1.902, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 - INCLUI PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 | 17/12/2002 | Detalhes |
| 1900/2002 | LEI Nº 1.900, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2002 | Detalhes |
| 1899/2002 | LEI Nº 1.899, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2003 e dá outras providências. | 27/11/2002 | Detalhes |
| 1897/2002 | LEI Nº 1.897, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 14/11/2002 | Detalhes |
| 1896/2002 | LEI Nº 1.896, 14 DE NOVEMBRO DE 2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.211,00 | 14/11/2002 | Detalhes |
| 1895/2002 | LEI Nº 1.895, 14 DE NOVEMBRO DE 2002 - AUTORIZAÇÃO A BAIXA DO PATRIMÔNIO E A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO | 14/11/2002 | Detalhes |
| 1894/2002 | LEI Nº 1.894, 22 DE OUTUBRO DE 2002 - INCLUI NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 | 22/10/2002 | Detalhes |
| 1893/2002 | LEI Nº 1.893, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 | 22/10/2002 | Detalhes |
| 1891/2002 | LEI Nº 1.891, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarani das Missões a celebrar Convênio com entidades que visam a Reabilitação de crianças, adolescentes e cidadãos de nosso Município | 03/10/2002 | Detalhes |
| 1890/2002 | LEI Nº 1.890, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 E ACRESCENTA O ARTIGO 92 E PARÁGRAFO ÚNICO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES | 26/09/2002 | Detalhes |
| 1888/2002 | LEI Nº 1.888, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 | 13/09/2002 | Detalhes |
| 1884/2002 | LEI Nº 1.884, DE 14 DE AGOSTO DE 2002 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto-Geral de perícias | 14/08/2002 | Detalhes |
| 1883/2002 | LEI Nº 1.883, DE 07 DE AGOSTO DE 2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO PROJETO MISSÕES PELA VIDA | 07/08/2002 | Detalhes |
| 1882/2002 | LEI Nº 1.882, DE 31 DE JULHO DE 2002 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE TROFÉUS PARA OS JOGOS RURAIS SOL A SOL | 31/07/2002 | Detalhes |
| 1879/2002 | LEI Nº 1879, DE 07 DE AGOSTO DE 2002 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO PROJETO MISSÕES PELA VIDA | 07/08/2002 | Detalhes |
| 1879/2002 | LEI Nº 1.879, DE 31 DE JULHO DE 2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 | 31/07/2002 | Detalhes |
| 1878/2002 | LEI Nº 1.878, DE 26 DE JULHO DE 2002 - CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/07/2002 | Detalhes |
| 1877/2002 | LEI Nº 1.877, DE 19 DE JULHO DE 2002 - ANISTIA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA OS USUÁRIOS DA LINHA JACU CENTRO | 19/07/2002 | Detalhes |
| 1876/2002 | LEI Nº 1.876, DE 19 DE JULHO DE 2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ÂNGELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/07/2002 | Detalhes |
| 1875/2002 | LEI Nº 1.875, DE 15 DE JULHO DE 2002 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSÕES - RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/07/2002 | Detalhes |
| 1874/2002 | LEI Nº 1.874, DE 15 DE JULHO DE 2002 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSÕES-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/07/2002 | Detalhes |
| 1872/2002 | LEI Nº 1.872, DE 08 DE JULHO DE 2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO GRATUITO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/07/2002 | Detalhes |
| 1872/2002 | LEI Nº 1.872, DE 08 DE JULHO DE 2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER E EMPRESAS LOCAIS PARA REALIZAR O PROJETO MUTIRÃO PARA REPARAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À LINHA PORTO ALEGRE | 08/06/2002 | Detalhes |
| 1871/2002 | LEI Nº 1.871, DE 26 DE JUNHO DE 2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.810,00 | 26/06/2002 | Detalhes |
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