| 3194/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso, sem ônus, de uma sala, no pavimento superior, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SMEC, localizada na Rua Giruá, 190, BLOCO II, nesta cidade, para A LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARANI DAS MISSÕES-RS, e ... |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 3193/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o adiantamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina (décimo terceiro salário), referente ao exercício de 2023, aos inativos e pensionistas do RPPS. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 3192/2023 |
‘‘Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 495.019,19 (quatrocentos e noventa e cinco mil e dezenove reais e dezenove centavos).’’ |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 3191/2023 |
‘‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo econômico à empresa Irmãos Giovelli LTDA.’’ |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 3190/2023 |
Institui no âmbito municipal de Guarani das Missões , o dia da Bandeira da Polônia e dia Polonico e Poloneses ao redor do mundo, o Dia da Constituição da Polônia e o Dia da Independência da Polônia . |
05/06/2023 |
Detalhes |
| 3189/2023 |
“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de, (01) Professor(a) de Ensino Religioso’’. |
05/06/2023 |
Detalhes |
| 3188/2023 |
Dispõe sobre a organização em instalação , serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndio e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntario do município de Guarani das Missões, de acordo com o Art.128 Constituição Estadual. |
05/06/2023 |
Detalhes |
| 3187/2023 |
Estabelece validade indeterminada, no Município de Guarani das Missões, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão. |
09/05/2023 |
Detalhes |
| 3186/2023 |
Antecipa o feriado do dia 27 de maio de 2023 (sábado), em comemoração ao 64º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Guarani das Missões, para o dia 26 de maio de 2023 (sexta-feira). |
05/05/2023 |
Detalhes |
| 3185/2023 |
‘‘Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).’’ |
14/04/2023 |
Detalhes |
| 3184/2023 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 91.005,29 (noventa e um mil e cinco reais e vinte e nove centavos). |
27/03/2023 |
Detalhes |
| 3183/2023 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 91.005,29 (noventa e um mil e cinco reais e vinte e nove centavos). |
27/03/2023 |
Detalhes |
| 3182/2023 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 152.962,60 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). |
24/03/2023 |
Detalhes |
| 3181/2023 |
‘‘Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).’’ |
24/03/2023 |
Detalhes |
| 3180/2023 |
Altera o artigo 37, incisos I e II da Lei Municipal n.º 2.858, de 03 de maio de 2018, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Guarani das Missões - RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”. ... |
15/03/2023 |
Detalhes |
| 3179/2023 |
Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas com paridade, conselheiros tutelares, aos cargos em comissão, função gratificada, diárias, e todas as gratificações da Administração ... |
15/03/2023 |
Detalhes |
| 3178/2023 |
Altera a redação dos artigos 4º da Lei nº 2.541, de 27 de dezembro de 2011, que “acresce o artigo 27-A à Lei nº 2.038, de 28 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho ... |
15/03/2023 |
Detalhes |
| 3177/2023 |
Altera o artigo 4º, da Lei nº 2.535, de 30/11/2011, que “dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências”. |
15/03/2023 |
Detalhes |
| 3176/2023 |
‘‘Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aos agricultores de Guarani das Missões atingidos pela situação de emergência em virtude da estiagem e dá outras providências’’. |
10/03/2023 |
Detalhes |
| 3175/2023 |
Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 3.079, de 02 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) Enfermeiro(a).’’ |
10/03/2023 |
Detalhes |
| 3174/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) Instalador Hidráulico - Encanador. |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 3173/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado de até 05 (cinco) Operadores de Máquinas. |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 3172/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado de até 03 (três) Motoristas. |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 3171/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, até 06 (seis) Operários. |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 3170/2023 |
“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de 08 (oito) Professor(a) Anos Iniciais’’ |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 3169/2023 |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de, 08 (oito) Professor(a) Educação Infantil’’ |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 3168/2023 |
“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de, 01 (um) Professor(a) Atendimento Especializado’’. |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 3167/2023 |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de, (01) Professor(a) de Polonês. |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 3166/2023 |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de, (05) Monitor de Educação. |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 3165/2023 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros, parcela débitos tributários e não tributários e dá outras providências. |
24/02/2023 |
Detalhes |
