Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3164/2023	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00.	23/02/2023
3163/2023	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 846.829,80.	23/02/2023
3162/2023	Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 3.149 de 24 de novembro de 2022, que ‘Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 3.119, de 14 de julho de 2022, que “Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário, de excepcional interesse público, por tempo determinado, de ...	23/02/2023
3161/2023	Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 3.082 de 02 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) Fiscal Sanitário e de Meio Ambiente”.	22/02/2023
3160/2023	Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 3.080 de 02 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) Oficial Administrativo.’’	17/02/2023
3159/2023	Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de 117.120,00.	17/02/2023
3158/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Limpeza Pública, mediante a distribuição gratuita de prêmios, como meio de auxi...	17/02/2023
3157/2023	Dispõe sobre a Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do ano de 2023	16/02/2023

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Guarani das Missões - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo