O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Guarani das Missões, quinta-feira, 28 de agosto de 2025
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3018/2020 | DECRETO N° 3.018, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 3.001, de 19 de novembro de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de imp... | 30/12/2020 | Detalhes |
| 3017/2020 | DECRETO N° 3.017, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza a emissão de Históricos Escolares para a Educação Infantil de todas as Escolas da rede municipal de Guarani das Missões. | 24/12/2020 | Detalhes |
| 3016/2020 | DECRETO N° 3.016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 3.001, de 19 de novembro de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de imp... | 22/12/2020 | Detalhes |
| 3015/2020 | DECRETO Nº 3.015, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.011, de 04 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre medidas para de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–1... | 17/12/2020 | Detalhes |
| 3014/2020 | DECRETO N° 3.014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Altera Decreto Municipal nº 3.001, de 19 de novembro de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de... | 16/12/2020 | Detalhes |
| 3013/2020 | DECRETO Nº 3.013, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.011, de 04 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre medidas para de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–1... | 11/12/2020 | Detalhes |
| 3012/2020 | DECRETO N° 3.012, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 3.001, de 19 de novembro de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de imp... | 08/12/2020 | Detalhes |
| 3011/2020 | DECRETO Nº 3.011, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas para de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito local do Município de Guarani das Missões e dá outras providências.... | 04/12/2020 | Detalhes |
| 3010/2020 | DECRETO N° 3.010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.957.920,00”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 3009/2020 | DECRETO N° 3.009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 448.335,65”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 3008/2020 | DECRETO N° 3.008, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 3.001, de 19 de novembro de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de imp... | 01/12/2020 | Detalhes |
| 3007/2020 | DECRETO Nº 3.007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - Isenta moradores da comunidade da Linha Jacu Centro do pagamento da taxa de água referente à competência 11/2020 (novembro), em virtude da falta de água potável para consumo humano ocasionada pela estiagem. | 30/11/2020 | Detalhes |
| 3006/2020 | DECRETO N° 3.006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - Prorroga o turno único nas repartições públicas municipais do Município de Guarani das Missões, pelo período de 30 (trinta) dias. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 3005/2020 | DECRETO N° 3.005, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.002, de 19 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre medidas para de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVI... | 27/11/2020 | Detalhes |
| 3004/2020 | DECRETO N° 3.004, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 3.001, de 19 de novembro de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de imp... | 24/11/2020 | Detalhes |
| 3003/2020 | DECRETO Nº 3.003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Declara situação de emergência em todo território do Município de Guarani das Missões, afetado pela Estiagem (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016. | 24/11/2020 | Detalhes |
| 3002/2020 | DECRETO Nº 3.002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas para de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito local do Município de Guarani das Missões e dá outras providências.... | 20/11/2020 | Detalhes |
| 3001/2020 | DECRETO N° 3.001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (... | 20/11/2020 | Detalhes |
| 3000/2020 | DECRETO N° 3.000, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 - Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | 17/11/2020 | Detalhes |
| 2999/2020 | DECRETO N° 2.999 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 738.945,61”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2998/2020 | DECRETO N° 2.998, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga o turno único nas repartições públicas municipais do Município de Guarani das Missões, pelo período de 30 (trinta) dias. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2997/2020 | DECRETO N° 2.997, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - Estabelece Normas Aplicáveis Às Instituições E Estabelecimentos De Ensino Situados No Território Do Município De Guarani Das Missões/RS, Conforme As Medidas De Prevenção E De Enfrentamento À Epidemia Causada Pelo Novo Coronavírus (Covid-19) E Dá Out... | 20/10/2020 | Detalhes |
| 2996/2020 | DECRETO N° 2.996, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor ROMUALDO JOSÉ GONSIORKIEWICZ. | 20/10/2020 | Detalhes |
| 2995/2020 | DECRETO N° 2.995, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera o Decreto nº 2.984, de 15 de setembro de 2020, que “Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Guarani das Missões, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previst... | 16/10/2020 | Detalhes |
| 2994/2020 | DECRETO N° 2.994, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - Remaneja crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2993/2020 | DECRETO N° 2.993, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2992/2020 | DECRETO N° 2.992, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2991/2020 | DECRETO N° 2.991, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - Concede incentivo ao Sr. ADRIANO KIST, em conformidade com o Programa Municipal de Incentivos à Implantação e Ampliação de Unidades de Produção de Suínos, de que trata a Lei Municipal nº 2.944, de 02 de julho de 2019. | 07/10/2020 | Detalhes |
| 2990/2020 | DECRETO N° 2.990, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera o Decreto nº 2.984, de 15 de setembro de 2020, que “Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Guarani das Missões, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previst... | 06/10/2020 | Detalhes |
| 2989/2020 | DECRETO N° 2.989, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 591.387,49”. | 26/08/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Versão do sistema: 2.0.0 - 22/08/2025
Portal atualizado em: 28/08/2025 11:16:12
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Website Desenvolvido por: 
