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Guarani das Missões, quinta-feira, 28 de agosto de 2025
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2958/2020 | DECRETO N° 2.958, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 2.949, de 05 de junho de 2020, que “Regulamenta a matriz curricular de disciplinas e cargas horárias do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Guarani das Missões”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2957/2020 | DECRETO N° 2.957, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Retoma a vigência de contratos administrativos temporários de trabalho suspensos por meio da Lei Municipal nº 2.995, de 26 de maio de 2020. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2956/2020 | DECRETO N° 2.956, DE 01 DE JULHO DE 2020 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 137.950,00”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2955/2020 | DECRETO N° 2.955, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COV... | 30/06/2020 | Detalhes |
| 2954/2020 | DECRETO Nº 2954, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Guarani das ... | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2953/2020 | DECRETO N° 2.953, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 2.942, de 17 de abril de 2020, que “Reitera o determinado pelo Decreto Municipal nº 2.930, de 23 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em Guarani das Missões/RS e Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao... | 18/06/2020 | Detalhes |
| 2952/2020 | DECRETO N° 2.952, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 2.942, de 17 de abril de 2020, que “Reitera o determinado pelo Decreto Municipal nº 2.930, de 23 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em Guarani das Missões/RS e Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao... | 12/06/2020 | Detalhes |
| 2951/2020 | DECRETO N° 2.951, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE LUIZ HOSSA | 12/06/2020 | Detalhes |
| 2950/2020 | DECRETO N° 2.950, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2949/2020 | DECRETO N° 2.949, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - Regulamenta a matriz curricular de disciplinas e cargas horárias do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Guarani das Missões. | 05/06/2020 | Detalhes |
| 2948/2020 | DECRETO N° 2.948, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Determina a antecipação do período de férias aos professores e servidores da educação lotados nas escolas da rede municipal, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 13 de maio de 2020. | 13/05/2020 | Detalhes |
| 2947/2020 | DECRETO N° 2.947, DE 08 DE MAIO DE 2020 - Altera o Decreto nº 2.942, de 17 de abril de 2020, que “Reitera o determinado pelo Decreto Municipal nº 2.930, de 23 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em Guarani das Missões/RS e Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao ... | 08/05/2020 | Detalhes |
| 2946/2020 | DECRETO N° 2.946, DE 05 DE MAIO DE 2020 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 313.694,23”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2945/2020 | DECRETO N° 2.945, DE 04 DE MAIO DE 2020 - Prorroga a suspensão do período letivo do ano de 2020 das escolas municipais, em face da pandemia do Coronavírus (Covid-19), por prazo indeterminado. | 04/04/2020 | Detalhes |
| 2944/2020 | DECRETO N° 2.944, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Altera o Decreto nº 2.942, de 17 de abril de 2020, que “Reitera o determinado pelo Decreto Municipal nº 2.930, de 23 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em Guarani das Missões/RS e Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao... | 28/04/2020 | Detalhes |
| 2943/2020 | DECRETO n° 2.943, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 22/04/2020 | Detalhes |
| 2942/2020 | DECRETO Nº 2.942, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Reitera o determinado pelo Decreto Municipal nº 2.930, de 23 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em Guarani das Missões/RS e Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação... | 17/04/2020 | Detalhes |
| 2941/2020 | DECRETO N° 2.941, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. | 20/05/2020 | Detalhes |
| 2940/2020 | DECRETO Nº 2.940, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Declara situação de emergência em todo território do Município de Guarani das Missões, afetado pela Estiagem (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016. | 20/05/2020 | Detalhes |
| 2939/2020 | DECRETO Nº 2.939, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Determina o encerramento do sistema de revezamento e o retorno da obrigatoriedade do registro eletrônico da efetividade pelos servidores do Município de Guarani das Missões. | 20/05/2020 | Detalhes |
| 2938/2020 | DECRETO Nº 2.938, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - Reitera o determinado pelo Decreto Municipal nº 2.930, de 23 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em Guarani das Missões/RS e recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 01 de abril de 2020 dos artigos 4º ao 18 que dizem respeito ... | 08/04/2020 | Detalhes |
| 2937/2020 | DECRETO Nº 2.937, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões/RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (CO... | 03/04/2020 | Detalhes |
| 2936/2020 | DECRETO Nº 2.936, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Guarani das Missões/RS. | 13/05/2020 | Detalhes |
| 2935/2020 | DECRETO N° 2.935, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2934/2020 | DECRETO N° 2.934, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 94.723,97” | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2933/2020 | DECRETO Nº 2.933, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Prorroga os vencimentos das Taxas de Alvará Sanitário, Taxas de Vistoria e Fiscalização, e ISS Fixo anual para o exercício fiscal de 2020. | 26/03/2020 | Detalhes |
| 2932/2020 | DECRETO N° 2.932, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas nos velórios/funerais para prevenção e combate ao Covid-19. | 24/03/2020 | Detalhes |
| 2931/2020 | DECRETO N° 2.931, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Altera o Decreto nº 2.930, de 23 de março de 2020, que “Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19... | 24/03/2020 | Detalhes |
| 2930/2020 | DECRETO N° 2.930, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Guarani das Missões. | 23/03/2020 | Detalhes |
| 2929/2020 | DECRETO N° 2.929, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Altera o anexo I do Decreto nº 2.842, de 27 de setembro de 2018, que “Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei Nº 2.858/2018 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, dá outras providências.... | 19/03/2020 | Detalhes |
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