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Guarani das Missões, quinta-feira, 28 de agosto de 2025
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2988/2020 | DECRETO N° 2.988, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2987/2020 | DECRETO N° 2.987, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - Prorroga o turno único nas repartições públicas municipais do Município de Guarani das Missões, pelo período de 30 (trinta) dias. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2986/2020 | DECRETO N° 2.986, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Remaneja crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2985/2020 | DECRETO N° 2.985, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Senhora ANNA JUSTINA GOTTARDO BINKOWSKI. | 18/09/2020 | Detalhes |
| 2984/2020 | DECRETO Nº 2.984, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Guarani das Missões, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Fed... | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2983/2020 | DECRETO N° 2.983, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 899.190,36” | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2982/2020 | DECRETO N° 2.982, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid Missões e dá outras providências. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2981/2020 | DECRETO N° 2.981, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga o turno único nas repartições públicas municipais do Município de Guarani das Missões, pelo período de 30 (trinta) dias. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2980/2020 | DECRETO N° 2.980, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos d... | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2979/2020 | DECRETO N° 2.979, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 2.955, de 30 de junho de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importân... | 25/08/2020 | Detalhes |
| 2978/2020 | DECRETO N° 2.978, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2977/2020 | DECRETO N° 2.977, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 2.955, de 30 de junho de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importân... | 18/08/2020 | Detalhes |
| 2976/2020 | DECRETO N° 2.976, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Remaneja crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2975/2020 | DECRETO 2.975, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - Altera Decreto 2.955, De 30 De Junho De 2020 -Distanciamento Controlado Bandeira Laranja Até 17 De Agosto. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2974/2020 | DECRETO N° 2.974, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2973/2020 | DECRETO N° 2.973, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - Altera Decreto 2.955, De 30 De Junho De 2020 -Distanciamento Controlado Bandeira Laranja Até 10 De Agosto. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2972/2020 | DECRETO N° 2.972, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 584.508,45”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2971/2020 | DECRETO N° 2.971, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o turno único nas repartições públicas municipais do Município de Guarani das Missões, pelo período de 30 (trinta) dias. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2970/2020 | DECRETO N° 2.970, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Altera Decreto 2.955, De 30 De Junho De 2020 -Distanciamento Controlado Bandeira Laranja Até 03 De Agosto. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2969/2020 | DECRETO N° 2.969, DE 21 DE JULHO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 2.955, de 30 de junho de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões, dispõe sobre medidas para o enfrentament... | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2968/2020 | DECRETO N° 2.968, DE 21 DE JULHO DE 2020 - Remaneja crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2967/2020 | DECRETO N° 2.967, DE 16 DE JULHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 2.965, de 14 de julho de 2020, que “Determina o chamamento das servidoras municipais nos cargos de Monitores em Educação, Atendentes de Creche e Professores(as), para atuar junto às Esco... | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2966/2020 | DECRETO N° 2.966, DE 15 DE JULHO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 2.955, de 30 de junho de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões, dispõe sobre medidas para o enfrentament... | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2965/2020 | DECRETO N° 2.965, DE 14 DE JULHO DE 2020 - Determina o chamamento das servidoras municipais nos cargos de Monitores em Educação, Atendentes de Creche e Professores(as), para atuar junto às Escolas Municipais, duas vezes por semana, a partir de 15 de... | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2964/2020 | DECRETO N° 2.964, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Fixa data de início do turno único e os horários de funcionamento das repartições públicas municipais do Município de Guarani das Missões a partir de 14 de julho de 2020. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2963/2020 | DECRETO N° 2.963, DE 09 DE JULHO DE 2020 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.993, de 26 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a política de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2962/2020 | DECRETO Nº 2.962, DE 09 DE JULHO DE 2020 - Suspende o Turno Único no Serviço Público Municipal. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2961/2020 | DECRETO N° 2.961, DE 08 DE JULHO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 2.955, de 30 de junho de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Guarani das Missões, dispõe sobre medidas para o enfrentament... | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2960/2020 | DECRETO N° 2.960, DE 07 DE JULHO DE 2020 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor JORGE BUCHAR. | 07/07/2020 | Detalhes |
| 2959/2020 | DECRETO N° 2.959, DE 06 DE JULHO DE 2020 - Extingue as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Luiz Catelan e Santa Fé. | 26/08/2025 | Detalhes |
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