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Guarani das Missões, quinta-feira, 28 de agosto de 2025
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2928/2020 | DECRETO N° 2.928, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Fixa data de início do turno único e os horários de funcionamento das repartições públicas municipais do Município de Guarani das Missões a partir de 23 de março de 2020. | 18/03/2020 | Detalhes |
| 2927/2020 | DECRETO Nº 2.927, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Autoriza, em virtude de excepcional interesse na Saúde Pública, no exercício de 2020, o serviço de vacinação extramuros esporádica, para vacina contra a gripe e suas variações. | 18/03/2020 | Detalhes |
| 2926/2020 | DECRETO N° 2.926, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública. | 18/03/2020 | Detalhes |
| 2925/2020 | DECRETO N° 2.925, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Guarani das Missões, a título precário e gratuito, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | 10/03/2020 | Detalhes |
| 2924/2020 | DECRETO N° 2.924, DE 02 DE MARÇO DE 2020 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 168.089,49”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2923/2020 | DECRETO N° 2.923, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. | 06/02/2020 | Detalhes |
| 2922/2020 | DECRETO n° 2.922, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 165.870,00”. | 03/02/2020 | Detalhes |
| 2921/2020 | DECRETO N° 2.921, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - Regulamenta as disposições do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, contidas na Lei Municipal nº 2482/2010, instituindo a Escrituração Eletrônica Mensal do Livro Fiscal e a Declaração Eletrônica do ISS a ser realizada por meio do “Softw... | 24/01/2020 | Detalhes |
| 2920/2020 | DECRETO Nº 2.920, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - Suspende o Turno Único no Serviço Público Municipal. | 23/01/2020 | Detalhes |
| 2919/2020 | DECRETO N° 2.919, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Atualiza a tabela de preços da água a partir do mês de janeiro de 2020. | 02/01/2020 | Detalhes |
| 2918/2020 | DECRETO N° 2.918, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Altera e Atualiza os valores constantes da tabela de Preços Públicos. | 02/01/2020 | Detalhes |
| 2917/2020 | DECRETO n° 2.917, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 134.085,00”. | 02/01/2020 | Detalhes |
| 2915/2020 | DECRETO N° 2.915, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020. | 02/01/2020 | Detalhes |
| 2914/2020 | DECRETO Nº 2.914, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Atualiza as Bases de Cálculos dos anexos I, II, III, IV, V, VI da Lei Municipal n° 2.482/2010 e dá outras providências. | 10/01/2020 | Detalhes |
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