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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1556/1996 | Faculta aos motoristas e passageiros de Motocicletas, o uso de capacetes nas vias públicas urbanas do Município de Guarani das Missões-RS e da outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
1555/1996 | Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os equipamentos e instalação do poço artesiano localizado na Linha Viola de propriedade de Luis Kostulski e Marlene Kostulski e da outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
1554/1996 | Autoriza a instituição de Loteamento Popular, dispõe sobre a alienação dos lotes e das outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
1553/1996 | Altera dispositivos da Lei nº 583 de 17 de dezembro de 1980, da Lei nº 1.355 de 17 de novembro de 1993 e da outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
1552/1996 | Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Guarani das Missões. | 29/03/2022 | Detalhes |
1551/1996 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1997. | 29/03/2022 | Detalhes |
1551/1996 | Estabelece nova redação ao disposto no art. 22 da Lei nº 1.116, de 29/06/90, disciplinando o processo de avaliação no estágio probatório. | 29/03/2022 | Detalhes |
1550/1996 | Autoriza a aquisição de medalhas e troféus para premiação do Campeonato Municipal de Futsal Interfinais. | 29/03/2022 | Detalhes |
1549/1996 | Inclui programa nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e autoriza a abertura de crédito especial. | 29/03/2022 | Detalhes |
1548/1996 | Autoriza concessão não remunerada de uso à Associação de Apicultores do Município de Guarani das Missões. | 29/03/2022 | Detalhes |
1547/1996 | Dispõe sobre a remissão e parcelamento de crédito do Município e da outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
1546/1996 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa com alimentação. | 29/03/2022 | Detalhes |
1545/1996 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao convênio autorizada pela Lei nº 1.445, de 07/03/1995. | 29/03/2022 | Detalhes |
1544/1996 | Autoriza o Poder Executivo a transferir em doação o sistema telefônico da Linha Harmonia x Guarani das Missões para a Companhia Riograndense de Telecomunicações. | 29/03/2022 | Detalhes |
1543/1996 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas de almoço | 29/03/2022 | Detalhes |
1542/1996 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e das outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
1541/1996 | Autoriza o parcelamento de dívida com a CEEE e da outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
1540/1996 | Altera o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial. | 29/03/2022 | Detalhes |
1539/1996 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Cultural Guaraniense de Guarani das Missões. | 29/03/2022 | Detalhes |
1538/1996 | Inclui programa nas diretrizes orçamentárias para 1996 e autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.500,00. | 29/03/2022 | Detalhes |
1537/1996 | Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 11.000,00. | 29/03/2022 | Detalhes |
1536/1996 | Autoriza o pagamento de despesas referentes ao convênio troca-troca safra 95-96. | 29/03/2022 | Detalhes |
1535/1996 | Dispõe sobre o pagamento de diárias aos membros dos conselhos municipais e das outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
1534/1996 | Autoriza a realização de convênio com a Associação dos Municípios das Missões. | 29/03/2022 | Detalhes |
1533/1996 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de 5,971% sobre a remuneração dos servidores municipais. | 29/03/2022 | Detalhes |
1532/1996 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário – CONDEC. | 29/03/2022 | Detalhes |
1531/1996 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de despesas com alimentação, combustível e outras. | 29/03/2022 | Detalhes |
1530/1996 | Autoriza a aquisição de imóvel urbano e da outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
1529/1996 | Autoriza o custeio de despesas com curso de Capacitação Rural. | 29/03/2022 | Detalhes |
1528/1996 | Autoriza aquisição de medalhas e troféus e pagamento de premiação. | 29/03/2022 | Detalhes |
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