O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Guarani das Missões, sábado, 30 de agosto de 2025
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1527/1996 | Altera o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias para 1996 e autoriza a abertura de créditos adicionais. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1526/1996 | Cria mão única de direção e estacionamento oblíquo em ruas da cidade. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1525/1996 | Estabelece normas especiais para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o exercício de 1996 e da outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1524/1996 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de parte de despesa do curso o Empresário de Sucesso em Tempo de Incerteza. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1523/1996 | Autoriza o Poder Executivo a participar do programa emergencial de crédito de manutenção e apoio a pequenos produtos rurais. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1522/1996 | Autoriza o parcelamento de dívida com o PASEP e da outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1521/1996 | Inclui programa nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e autoriza a abertura de crédito especial. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1520/1996 | Altera o inciso II do artigo 1º da Lei nº 1.479, de 18 de julho de 1995. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1519/1996 | Extingue taxas de serviços urbanos e da outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1518/1996 | Altera as letras a e b e extingue a letra c do inciso II do artigo 133 da Lei Municipal nº 583, de 17 de dezembro de 1980, código Tributário Municipal e das outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1517/1996 | Autoriza o município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1516/1996 | Dispõe sobre a inclusão de meta na Lei nº 1.505/95, de 05 de dezembro de 1995. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1515/1996 | Altera o artigo 1º da Leia nº 1.514, de 16 de janeiro de 1995. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1514/1996 | Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimento Urbano - FUNDURBANO. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1513/1996 | Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida junto a COR+SAN. | 29/03/2022 | Detalhes |
| 1512/1996 | Faculta aos motoristas e passageiros de veículos automotores, o uso do cinto de segurança nas vias públicas urbanas do município, e da outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Versão do sistema: 2.0.0 - 29/08/2025
Portal atualizado em: 29/08/2025 16:30:37
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Website Desenvolvido por: 
