.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1527/1996 Altera o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias para 1996 e autoriza a abertura de créditos adicionais. 29/03/2022
1526/1996 Cria mão única de direção e estacionamento oblíquo em ruas da cidade. 29/03/2022
1525/1996 Estabelece normas especiais para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o exercício de 1996 e da outras providências. 29/03/2022
1524/1996 Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de parte de despesa do curso o Empresário de Sucesso em Tempo de Incerteza. 29/03/2022
1523/1996 Autoriza o Poder Executivo a participar do programa emergencial de crédito de manutenção e apoio a pequenos produtos rurais. 29/03/2022
1522/1996 Autoriza o parcelamento de dívida com o PASEP e da outras providências. 29/03/2022
1521/1996 Inclui programa nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e autoriza a abertura de crédito especial. 29/03/2022
1520/1996 Altera o inciso II do artigo 1º da Lei nº 1.479, de 18 de julho de 1995. 29/03/2022
1519/1996 Extingue taxas de serviços urbanos e da outras providências. 29/03/2022
1518/1996 Altera as letras a e b e extingue a letra c do inciso II do artigo 133 da Lei Municipal nº 583, de 17 de dezembro de 1980, código Tributário Municipal e das outras providências. 29/03/2022
1517/1996 Autoriza o município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências. 29/03/2022
1516/1996 Dispõe sobre a inclusão de meta na Lei nº 1.505/95, de 05 de dezembro de 1995. 29/03/2022
1515/1996 Altera o artigo 1º da Leia nº 1.514, de 16 de janeiro de 1995. 29/03/2022
1514/1996 Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimento Urbano - FUNDURBANO. 29/03/2022
1513/1996 Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida junto a COR+SAN. 29/03/2022
1512/1996 Faculta aos motoristas e passageiros de veículos automotores, o uso do cinto de segurança nas vias públicas urbanas do município, e da outras providências. 29/03/2022
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Guarani das Missões - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo