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Guarani das Missões, domingo, 21 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
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Español
Français
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 163/1967 | Abre créditos especiais. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 162/1967 | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1968. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 161/1967 | Dispõe sobre a aquisição do equipamento e da outras providências. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 160/1967 | Autoriza o Poder Executivo a alienar apólices do Tesouro do Estado, entregues ao Município como auxílio. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 159/1967 | Reduz taxas de licença. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 158/1967 | Autoriza o Poder Executivo com a campanha nacional de educação. Gratuitos. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 157/1967 | Proíbe a instalação de determinados estabelecimentos nas proximidades dos hospitais | 21/02/2022 | Detalhes |
| 156/1967 | Autoriza o Poder Executivo a vender um trator de sua propriedade. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 154/1967 | Prorroga prazo para pagamento de imposto e taxas | 21/02/2022 | Detalhes |
| 153/1967 | Renova a Lei nº 36 de 10-10-60 estabelece horário para funcionamento do comércio e declara feriados religiosos os dias de guarda de acordo com a tradição local e da outras providências. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 152/1967 | Autoriza o Poder Executivo a doar ao governo do estado do Rio Grande do Sul um terreno urbano. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 151/1967 | Prorroga prazo para pagamento de impostos e taxas. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 150/1967 | Altera tabela de vencimentos e gratificações dos funcionários municipais. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 149/1967 | Autoriza Poder Executivo assinar convênio com DAER para receber auxílio previsto na Lei Estadual nº 5309 p/ construção de pontes e aquisição de máquinas rodoviárias. | 21/02/2022 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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