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Guarani das Missões, segunda-feira, 01 de setembro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3199/2023 | DECRETO N° 3.199, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Altera e Atualiza os valores constantes da tabela de Preços Públicos. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 3198/2023 | DECRETO Nº 3.198, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Atualiza as Bases de Cálculos dos anexos I, II, III, IV, V, VI da Lei Municipal n° 2.482/2010 e dá outras providências. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 3197/2023 | DECRETO N° 3.197, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Atualiza a tabela de preços da água a partir do mês de janeiro de 2023. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 3196/2023 | DECRETO N° 3.196, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 220.614,54” | 02/01/2023 | Detalhes |
| 3195/2023 | DECRETO N° 3.195, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023. | 02/01/2023 | Detalhes |
| 3194/2023 | DECRETO N° 3.194, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | 02/01/2023 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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