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Guarani das Missões, segunda-feira, 01 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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Español
Français
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3260/2023 | DECRETO N° 3.260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre Crédito Suplementar e transposição de dotações entre categorias de despesas orçamentárias na forma que especifica. | 29/12/2023 | Detalhes |
| 3259/2023 | DECRETO N° 3.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece o funcionamento em expediente interno das repartições públicas municipais e dá outras providências. | 28/12/2023 | Detalhes |
| 3258/2023 | DECRETO N° 3.258, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Senhora MARLI WOZNIAK ANGST. | 25/12/2023 | Detalhes |
| 3257/2023 | DECRETO N° 3.257, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 80.157,46 (oitenta mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). | 18/12/2023 | Detalhes |
| 3256/2023 | DECRETO N° 3.256, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre Crédito Suplementar, transposição e transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias na forma que especifica. | 04/12/2023 | Detalhes |
| 3255/2023 | DECRETO N° 3.255, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 119.661,21 (cento e dezenove mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). | 01/12/2023 | Detalhes |
| 3254/2023 | DECRETO N° 3.254, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 78.049,50 (setenta e oito mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). | 22/11/2023 | Detalhes |
| 3253/2023 | DECRETO N° 3.253, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 361.171,00 (trezentos e sessenta e um mil e cento e setenta e um reais). | 17/11/2023 | Detalhes |
| 3252/2023 | DECRETO N° 3.252, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor CLOVIS WYZYKOWSKI. | 10/11/2023 | Detalhes |
| 3251/2023 | DECRETO Nº 3.251, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Declara Hóspede Oficial a Excelentíssima Senhora Bogna Janke como Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República da Polônia no Brasil e o Excelentíssimo Senhor Edgar Hadasik, Terceiro Secretário. ... | 10/11/2023 | Detalhes |
| 3250/2023 | DECRETO N° 3.250, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). | 09/11/2023 | Detalhes |
| 3249/2023 | DECRETO N° 3.249, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre Crédito Suplementar, transposição e transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias na forma que especifica. | 03/11/2023 | Detalhes |
| 3248/2023 | DECRETO, N° 3.248 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.642,22 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e dois reais vinte e dois centavos). | 01/11/2023 | Detalhes |
| 3247/2023 | DECRETO n° 3.247, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias na forma que especifica. | 18/10/2023 | Detalhes |
| 3246/2023 | DECRETO N° 3.246, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). | 16/10/2023 | Detalhes |
| 3245/2023 | DECRETO N° 3.245, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre Crédito Suplementar e Transposição de dotações entre categorias de despesas orçamentárias na forma que especifica. | 02/10/2023 | Detalhes |
| 3244/2023 | DECRETO N° 3.244, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). | 29/09/2023 | Detalhes |
| 3243/2023 | DECRETO Nº 3.243, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor Jerônimo Gibowski. | 20/09/2023 | Detalhes |
| 3242/2023 | DECRETO Nº 3.242, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providência... | 21/09/2023 | Detalhes |
| 3241/2023 | DECRETO Nº 3.241, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - Fixa o valor máximo a ser pago por refeição quando do deslocamento de servidor a outro Município, nos casos em que não tenha recebido diárias. | 15/09/2023 | Detalhes |
| 3240/2023 | DECRETO N° 3.240, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 747.430,00”. | 05/09/2023 | Detalhes |
| 3239/2023 | DECRETO N° 3.239, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.573,00 (duzentos e dez mil quinhentos e setenta e três reais) | 04/09/2023 | Detalhes |
| 3238/2023 | DECRETO N° 3.238, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.554.602,27”. | 04/08/2023 | Detalhes |
| 3237/2023 | DECRETO N° 3.237, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Senhora CÉLIA KAMINSKI KARKOW. | 31/07/2023 | Detalhes |
| 3236/2023 | DECRETO Nº 3.236, de 21 de julho de 2023 - Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras providências. | 21/07/2023 | Detalhes |
| 3235/2023 | DECRETO N° 3.235, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 907.770,10” | 11/07/2023 | Detalhes |
| 3234/2023 | DECRETO N° 3.234, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 495.019,19 (quatrocentos noventa e cinco mil dezenove reais e quarenta e nove centavos). | 07/06/2023 | Detalhes |
| 3233/2023 | DECRETO N° 3.233, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 668.099,89” | 02/06/2023 | Detalhes |
| 3232/2023 | DECRETO Nº 3.232, DE 02 DE MAIO DE 2023 - Estabelece o Censo Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de GUARANI DAS MISSÕES/RS... | 02/05/2023 | Detalhes |
| 3231/2023 | DECRETO N° 3.231, DE 18 DE MAIO DE 2023 - ‘‘Altera Fonte De Recursos Da Lei Orçamentária De 2023.” | 18/05/2023 | Detalhes |
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