O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Guarani das Missões, segunda-feira, 01 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3230/2023 | DECRETO N° 3.230 DE 08 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal. | 08/05/2023 | Detalhes |
| 3229/2023 | DECRETO N° 3.229, DE 05 DE MAIO DE 2023 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 304.698,54” | 05/05/2023 | Detalhes |
| 3228/2023 | DECRETO Nº 3.228, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Institui Metas de Produção aos Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Guarani das Missões/RS. | 27/05/2023 | Detalhes |
| 3227/2023 | DECRETO N° 3.227, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Altera o anexo I do Decreto nº 2.842, de 27 de setembro de 2018, que “Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei Nº 2.858/2018 – Plano de Carreira do Magistério Públ... | 25/04/2023 | Detalhes |
| 3226/2023 | DECRETO N° 3.226, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - “Abre Crédito Especial no valor de 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).” | 14/04/2023 | Detalhes |
| 3224/2023 | DECRETO N° 3.224, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 498.826,29”. | 04/04/2023 | Detalhes |
| 3223/2023 | DECRETO N° 3.223, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Atualiza as Bases de Cálculos do Anexo Único da Lei Municipal n° 2.940/2019 e dá outras providências. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 3222/2023 | DECRETO N° 3.222, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “Abre Crédito Especial no valor de R$ 91.005,29.” | 27/03/2023 | Detalhes |
| 3221/2023 | DECRETO N° 3.221, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “Abre Crédito Especial no valor de R$ 91.005,29.” | 27/03/2023 | Detalhes |
| 3220/2023 | DECRETO N° 3.220, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “Abre Crédito Especial no valor de R$ 152.962,60” | 24/03/2023 | Detalhes |
| 3219/2023 | DECRETO N° 3.219, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 144.000,00”. | 24/03/2023 | Detalhes |
| 3218/2023 | DECRETO Nº 3.218, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Guarani das Missões/RS, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. | 21/03/2023 | Detalhes |
| 3217/2023 | DECRETO N° 3.217, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - Homologa Documento de Resolução n° 01/2023 que ‘‘Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições 2023’’ | 17/03/2023 | Detalhes |
| 3216/2023 | DECRETO Nº 3.216, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Atualiza e Fixa a grade de vencimentos, subsídios, funções gratificadas e vale-alimentação dos servidores municipais de Guarani das Missões, para o ano de 2023. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 3215/2023 | DECRETO Nº 3.215, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação... | 07/03/2023 | Detalhes |
| 3214/2023 | DECRETO Nº 3.214, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídic... | 06/03/2023 | Detalhes |
| 3213/2023 | DECRETO N° 3.213, DE 06 DE MARÇO 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 234.023,24 | 06/03/2023 | Detalhes |
| 3212/2023 | DECRETO Nº 3.212, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde no Município de Guarani das Missões. | 06/03/2023 | Detalhes |
| 3211/2023 | DECRETO N° 3.211, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 | 23/02/2023 | Detalhes |
| 3210/2023 | DECRETO N° 3.210, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 846.829,80 | 23/02/2023 | Detalhes |
| 3209/2023 | DECRETO Nº 3.209, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre Crédito Especial no valor de 117.120,00. | 20/02/2023 | Detalhes |
| 3208/2023 | DECRETO Nº 3.208, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Suspende o Turno Único no Serviço Público Municipal. | 16/02/2023 | Detalhes |
| 3207/2023 | DECRETO N° 3.207, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Institui a comunicação eletrônica no âmbito do município de Guarani das Missões e dá outras providências.” | 09/02/2023 | Detalhes |
| 3206/2023 | DECRETO N° 3.206, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - Inclui as Escolas Municipais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo no turno único das repartições públicas do Município de Guarani das Missões, até 24 de fevereiro de 2023. | 08/02/2023 | Detalhes |
| 3205/2023 | DECRETO Nº 3.205, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Atualiza o Bolsa Auxílio Moradia, aos médicos participantes do programa mais médicos do Brasil. | 07/02/2023 | Detalhes |
| 3204/2023 | DECRETO N° 3.204, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Prorroga o turno único nas repartições públicas do Município de Guarani das Missões, até 24 de fevereiro de 2023. | 26/01/2023 | Detalhes |
| 3203/2023 | DECRETO N° 3.203, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria 260/2022 MDR. | 19/01/2023 | Detalhes |
| 3202/2023 | DECRETO N° 3.202, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2023. | 18/01/2023 | Detalhes |
| 3201/2023 | DECRETO Nº 3.201, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Atualiza o Bolsa Auxílio Moradia, aos médicos participantes do programa mais médicos do Brasil. | 06/01/2023 | Detalhes |
| 3200/2023 | DECRETO Nº 3.200, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Altera o Decreto n° 3.193, de 27 de dezembro de 2022, que ‘‘Fica obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços fechados localizados no Município de Guarani das Missões’’, referente ao uso de máscaras e proce... | 05/01/2023 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Versão do sistema: 2.0.0 - 29/08/2025
Portal atualizado em: 01/09/2025 15:38:46
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Website Desenvolvido por: 
