| 3259/2023 |
Estabelece o funcionamento em expediente interno das repartições públicas municipais e dá outras providências. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 3258/2023 |
Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Senhora MARLI WOZNIAK ANGST. |
25/12/2023 |
Detalhes |
| 3257/2023 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 80.157,46 (oitenta mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 3255/2023 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 119.661,21 (cento e dezenove mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 3254/2023 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 78.049,50 (setenta e oito mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 3253/2023 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 361.171,00 (trezentos e sessenta e um mil e cento e setenta e um reais). |
17/11/2023 |
Detalhes |
| 3252/2023 |
Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor CLOVIS WYZYKOWSKI. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 3251/2023 |
Declara Hóspede Oficial a Excelentíssima Senhora Bogna Janke como Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República da Polônia no Brasil e o Excelentíssimo Senhor Edgar Hadasik, Terceiro Secretário. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 3250/2023 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 3248/2023 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.642,22 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e dois reais vinte e dois centavos). |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 3246/2023 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 3244/2023 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 3243/2023 |
Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor Jerônimo Gibowski. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 3242/2023 |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências. |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 3241/2023 |
Fixa o valor máximo a ser pago por refeição quando do deslocamento de servidor a outro Município, nos casos em que não tenha recebido diárias. |
11/09/2023 |
Detalhes |
| 3239/2023 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.573,00 (duzentos e dez mil quinhentos e setenta e três reais) |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 3237/2023 |
Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Senhora CÉLIA KAMINSKI KARKOW. |
31/07/2023 |
Detalhes |
| 3236/2023 |
Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras providências. |
21/07/2023 |
Detalhes |
| 3234/2023 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 495.019,19 (quatrocentos noventa e cinco mil dezenove reais e quarenta e nove centavos). |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 3232/2023 |
Estabelece o Censo Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de GUARANI DAS MISSÕES/RS. |
02/05/2023 |
Detalhes |
| 3230/2023 |
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal. |
08/05/2023 |
Detalhes |
| 3228/2023 |
Institui Metas de Produção aos Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Guarani das Missões/RS. |
27/05/2023 |
Detalhes |
| 3227/2023 |
Altera o anexo I do Decreto nº 2.842, de 27 de setembro de 2018, que “Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei Nº 2.858/2018 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, dá outras providências. |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 3226/2023 |
“Abre Crédito Especial no valor de 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).” |
14/04/2023 |
Detalhes |
| 3223/2023 |
Atualiza as Bases de Cálculos do Anexo Único da Lei Municipal n° 2.940/2019 e dá outras providências. |
28/03/2023 |
Detalhes |
| 3222/2023 |
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 91.005,29.” |
27/05/2023 |
Detalhes |
| 3221/2023 |
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 91.005,29.” |
27/03/2023 |
Detalhes |
| 3220/2023 |
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 152.962,60” |
24/03/2023 |
Detalhes |
| 3219/2023 |
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 144.000,00”. |
24/03/2023 |
Detalhes |
| 3218/2023 |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Guarani das Missões/RS, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. |
21/03/2023 |
Detalhes |
