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Guarani das Missões, terça-feira, 02 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3193/2022 | DECRETO Nº 3.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Fica obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços fechados localizados no Município de Guarani das Missões. | 27/12/2022 | Detalhes |
| 3192/2022 | DECRETO N° 3.192, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Regulamenta Os Concursos Públicos No Município De Guarani Das Missões-RS.” | 16/12/2022 | Detalhes |
| 3191/2022 | DECRETO N° 3.191, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre crédito suplementar ao Orçamento do exercício de 2022. | 15/12/2022 | Detalhes |
| 3190/2022 | DECRETO N° 3.190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera o Decreto n° 3.189, de 09 de dezembro, que ‘‘Fixa a data de início do turno único, instituído pela Lei Municipal nº 3.150, de 02 de dezembro de 2022, e os horários de funcionamento das repartições públicas municipais do Município de Guarani ... | 15/12/2022 | Detalhes |
| 3189/2022 | DECRETO N° 3.189, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - Fixa a data de início do turno único, instituído pela Lei Municipal nº 3.150, de 02 de dezembro de 2022, e os horários de funcionamento das repartições públicas municipais do Município de Guarani das Missões a partir 12 de dezembro de 2022.... | 09/12/2022 | Detalhes |
| 3188/2022 | DECRETO N° 3.188, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Homologa Documento de Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Guarani das Missões. | 02/12/2022 | Detalhes |
| 3187/2022 | DECRETO Nº 3.187, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera os artigos 9°, 22 e 44 do Decreto nº 2.648, de 13 de agosto de 2014, que “Regulamento de Concursos Públicos do Poder Executivo’’. | 01/12/2022 | Detalhes |
| 3186/2022 | DECRETO N° 3.186, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.509.185,45”. | 01/12/2022 | Detalhes |
| 3185/2022 | DECRETO N° 3.185, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - Regulamenta a matriz curricular de disciplinas e cargas horárias do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Guarani das Missões. | 30/11/2022 | Detalhes |
| 3184/2022 | DECRETO N° 3.184, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Acrescenta ao Decreto 3.130, de 03 de janeiro de 2022, o item 6 na Tabela III de Serviços Diversos de Preços Públicos. | 24/11/2022 | Detalhes |
| 3183/2022 | DECRETO N° 3.183, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. | 24/11/2022 | Detalhes |
| 3182/2022 | DECRETO N° 3.182, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.339.861,98”. | 01/11/2022 | Detalhes |
| 3181/2022 | DECRETO Nº 3.181, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Altera os atos do Decreto nº 3.179, de 13 de outubro de 2022, que “Transfere o feriado do dia do Servidor Público, no âmbito das repartições públicas do Município de Guarani das Missões”, a fim de excluir... | 17/10/2022 | Detalhes |
| 3180/2022 | DECRETO Nº 3.180, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo em comissão de Diretor... | 14/10/2022 | Detalhes |
| 3179/2022 | DECRETO Nº 3.179, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - Altera os atos do Decreto nº 3.109, de 27 de outubro de 2021, que “Transfere o feriado do dia do Servidor Público, no âmbito das repartições públicas do Município de Guarani das Missões”, a fim de excluir... | 13/10/2022 | Detalhes |
| 3178/2022 | DECRETO N° 3.178, DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 928.068,86”. | 01/10/2022 | Detalhes |
| 3177/2022 | DECRETO N° 3.177, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre crédito especial ao Orçamento do exercício de 2022. | 15/09/2022 | Detalhes |
| 3176/2022 | DECRETO n° 3.176, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.691.036,65”. | 01/09/2022 | Detalhes |
| 3175/2022 | DECRETO N° 3.175, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Altera o anexo I do Decreto nº 2.842, de 27 de setembro de 2018, que “Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei Nº 2.858/2018 – Plano de Carreira do Magistério Púb... | 25/08/2022 | Detalhes |
| 3174/2022 | DECRETO N° 3.174, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Abre crédito especial ao Orçamento do exercício de 2022. | 17/08/2022 | Detalhes |
| 3173/2022 | DECRETO N° 3.173 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Abre crédito especial ao Orçamento do exercício de 2022. | 16/08/2022 | Detalhes |
| 3172/2022 | DECRETO N° 3.172, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.175.234,17” | 01/08/2022 | Detalhes |
| 3171/2022 | DECRETO N° 3.171, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Altera o art.6° do Decreto Nº 2.848, de 16 de novembro de 2018, que “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Poder Executivo do Município de Guarani das Missõ... | 13/07/2022 | Detalhes |
| 3169/2022 | DECRETO N° 3.169, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). | 15/07/2022 | Detalhes |
| 3168/2022 | DECRETO N° 3.168, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). | 01/08/2022 | Detalhes |
| 3167/2022 | DECRETO N° 3.167, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). | 15/07/2022 | Detalhes |
| 3166/2022 | DECRETO N° 3.166, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). | 01/08/2022 | Detalhes |
| 3165/2022 | DECRETO N° 3.165, DE 02 DE JULHO DE 2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento Irmã Franciscana da Sagrada Família, Sra. Rosa Valenga, consagrada como Irmã Grácia. | 02/07/2022 | Detalhes |
| 3164/2022 | DECRETO N° 3.164, DE 01 DE JULHO DE 2022 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.259.821,31”. | 01/07/2022 | Detalhes |
| 3163/2022 | DECRETO N° 3.163, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2022. | 01/08/2022 | Detalhes |
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