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Guarani das Missões, segunda-feira, 29 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
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Français
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3162/2022 | DECRETO Nº 3.162, DE 1° DE JUNHO DE 2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo município de guarani das missões. | 01/06/2022 | Detalhes |
| 3161/2022 | DECRETO N° 3.161, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.143.570,69”. | 01/06/2022 | Detalhes |
| 3160/2022 | DECRETO N° 3.160, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.484.460,33” | 02/05/2022 | Detalhes |
| 3159/2022 | DECRETO N° 3.159, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 644.744,00 | 19/07/2022 | Detalhes |
| 3158/2022 | DECRETO Nº 3.158, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Fixa o valor máximo a ser pago por refeição quando do deslocamento de servidor a outro Município, nos casos em que não tenha recebido diárias. | 31/03/2022 | Detalhes |
| 3157/2022 | DECRETO Nº 3.157, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 3156/2022 | DECRETO Nº 3.156, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 3155/2022 | DECRETO Nº 3.155, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Declara de Utilidade PÚBLICA, para fins de Desapropriação, a área de terras destinada ao Poço Artesiano denominado GMI 19 e seu acesso... | 17/03/2022 | Detalhes |
| 3154/2022 | DECRETO Nº 3.154, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guarani das Missões. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 3153/2022 | DECRETO N° 3.153, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Altera o anexo I do Decreto nº 2.842, de 27 de setembro de 2018, que “Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei Nº 2.858/2018 – Plano de Carreira do Magistério Públ... | 14/10/2022 | Detalhes |
| 3152/2022 | DECRETO N° 3.152, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2022. | 04/03/2022 | Detalhes |
| 3151/2022 | DECRETO N° 3.151, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 474.445,78” | 14/10/2022 | Detalhes |
| 3150/2022 | DECRETO Nº 3.150, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 03/03/2022 | Detalhes |
| 3149/2022 | DECRETO Nº 3.149, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Fixa a data de abertura e estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 24/02/2022 | Detalhes |
| 3148/2022 | DECRETO Nº 3.148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 24/02/2022 | Detalhes |
| 3147/2022 | DECRETO N° 3.147, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. | 22/02/2022 | Detalhes |
| 3146/2022 | DECRETO Nº 3.146, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Suspende o Turno Único no Serviço Público Municipal. | 21/02/2022 | Detalhes |
| 3145/2022 | DECRETO Nº 3.145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 3144/2022 | DECRETO Nº 3.144, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Atualiza e Fixa a grade de vencimentos, subsídios, funções gratificadas e vale-alimentação dos servidores municipais de Guarani das Missões, para o ano de 2022. | 15/02/2022 | Detalhes |
| 3143/2022 | DECRETO Nº 3.143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 10/02/2022 | Detalhes |
| 3142/2022 | DECRETO Nº 3.142, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 08/02/2022 | Detalhes |
| 3141/2022 | DECRETO N° 3.141, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.240,98” | 01/02/2022 | Detalhes |
| 3140/2022 | DECRETO N° 3.140, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Prorroga o turno único nas repartições públicas do Município de Guarani das Missões, até 31 de março de 2022. | 31/01/2022 | Detalhes |
| 3139/2022 | DECRETO Nº 3.139, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de G... | 08/02/2022 | Detalhes |
| 3138/2022 | DECRETO Nº 3.138, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 08/02/2022 | Detalhes |
| 3137/2022 | DECRETO Nº 3.137, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 08/02/2022 | Detalhes |
| 3136/2022 | DECRETO N° 3.136, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. | 11/01/2022 | Detalhes |
| 3135/2022 | DECRETO N° 3.135, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2022. | 06/01/2022 | Detalhes |
| 3134/2022 | DECRETO Nº 3.134, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 05/01/2022 | Detalhes |
| 3133/2022 | DECRETO N° 3.133 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 617.915,62” | 03/01/2022 | Detalhes |
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