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Guarani das Missões, sexta-feira, 29 de agosto de 2025
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2892/2018 | Lei nº 2.892, de 04 de dezembro de 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o Exercício Financeiro de 2019 | 04/12/2018 | Detalhes |
| 2891/2018 | Lei nº 2.891, de 27 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso sem ônus dobem imóvel do município de GUARANI DAS MISSÕES, com área aproximada de 25,20 m² à ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS e dá outras providências | 27/11/2018 | Detalhes |
| 2890/2018 | Lei nº 2.890, de 27 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso sem ônus dobem imóvel do município, com área aproximada de 388m² ao CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA e dá outras providências | 27/11/2018 | Detalhes |
| 2889/2018 | Lei nº 2.889, de 27 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso sem ônus dobem imóvel do município de GUARANI DAS MISSÕEs e dá outras providências | 27/11/2018 | Detalhes |
| 2888/2018 | Lei nº 2.888, de 27 de Novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso sem ônus dobem imóvel do município, com área aproximada de 236,25 m² ao ROTARY CLUB DE GUARANI DAS MISSÕES e dá outras providências | 27/11/2018 | Detalhes |
| 2887/2018 | Lei nº 2.887, de 27 de Novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso sem ônus dobem imóvel do município, com área aproximada de 388 m² a SOCIEDADE CULTURA GUARANIENSE e dá com providências | 27/11/2018 | Detalhes |
| 2882/2018 | Lei nº 2882, de 07 de novembro de 2018 - Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências | 07/11/2018 | Detalhes |
| 2880/2018 | Lei 2.880 de 18 de Outubro de 2018 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 - LDO | 18/10/2018 | Detalhes |
| 2879/2018 | Lei nº 2.879, de 25 de Setembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a desafetação do imóvel de propriedade do Município e Guarani das Missões, e dá outras providências | 25/09/2018 | Detalhes |
| 2878/2018 | Lei nº 2.878, de 28 de agosto de 2018 - Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de um(a) Orientador Social | 28/08/2018 | Detalhes |
| 2877/2018 | Lei nº 2.877, de 28 de agosto de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar máquinas rodoviárias, veículos, sucatas, e dá outras providências | 28/08/2018 | Detalhes |
| 2876/2018 | Lei nº 2.876, de 22 de agosto de 2018 - Autoriza a transferência de recurso à Associação Hospitalar Santa Teresa e, abre crédito adicional especial no orçamento de 2018 do Município - Administração Direta, no valor de R$ 500.000,00 | 22/08/2018 | Detalhes |
| 2875/2018 | Lei nº 2.875, de 07 de agosto de 2018 - Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público | 07/08/2018 | Detalhes |
| 2874/2018 | Lei nº 2.874, de 07 de agosto de 2018 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 | 07/08/2018 | Detalhes |
| 2873/2018 | Lei nº 2.873, de 07 de agosto de 2018 - Institui e dispõe sobre o Programa de guarda subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social, denominado Programa Família Acolhedora | 07/08/2018 | Detalhes |
| 2868/2018 | Lei nº 2.868, de 26 de junho de 2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$77.909,04 (setenta e sete mil novecentos e nove reais e quatro centavos) | 26/06/2018 | Detalhes |
| 2867/2018 | Lei nº 2.867, de 26 de junho de 2018 - Autoriza a demolição de prédio onde funcionava a Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Humberto de Alencar Castelo Branco, na Linha Campo Novo | 26/06/2018 | Detalhes |
| 2866/2018 | Lei nº 2.866, de 26 de junho de 2018 - Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Guarani das Missões | 26/06/2018 | Detalhes |
| 2865/2018 | Lei nº 2.865, de 13 de junho de 2018 - Institui a Semana do Evangélico no Município de Guarani das Missões – RS, e dá outras providências | 13/06/2018 | Detalhes |
| 2861/2018 | Lei nº 2.861, de 22 de maio 2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) | 22/05/2018 | Detalhes |
| 2860/2018 | Lei nº 2.860, de 16 de maio 2018 - Altera o inciso I do artigo 6º da Lei Municipal n° 2.858, de 03 de maio 2018, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Guarani das Missões - RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”... | 16/05/2018 | Detalhes |
| 2859/2018 | Lei nº 2.859, de 08 de maio 2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Escola Estadual Técnica Guaramano | 08/05/2018 | Detalhes |
| 2858/2018 | Lei nº 2.858, de 03 de maio de 2018 - Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Guarani das Missões - RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. | 03/05/2018 | Detalhes |
| 2857/2018 | Lei nº 2.857, de 25 de abril de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Santa Teresa | 25/04/2018 | Detalhes |
| 2856/2018 | Lei nº 2.856, de 18 de abril de 2018 - Cria gratificação pelo serviço extraordinário de natureza especial, com o objetivo de atender as atividades contábeis, financeiras, gestão de pessoal, compras e contratações do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências | 18/04/2018 | Detalhes |
| 2855/2018 | Lei nº 2.855, de 10 de abril de 2018 - Altera a redação do artigo 1º da Lei n° 2.851, de 22 de março de 2018, que “Antecipa o feriado do dia 27 de maio de 2018 (domingo), em comemoração ao 59º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Guarani das Missões, para o dia 25 de... | 10/04/2018 | Detalhes |
| 2854/2018 | Lei nº 2.854, de 10 de abril de 2018 - Altera o artigo 14 da Lei nº 2.117, de 17 de novembro de 2005 e alterações, a fim de acrescentar o inciso XVIII e suprimir parte do parágrafo 1º. | 10/04/2018 | Detalhes |
| 2853/2018 | Lei nº 2.853, de 04 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do ano de 2018 | 04/04/2018 | Detalhes |
| 2852/2018 | Lei nº 2.852, de 27 de março de 2018 - Altera o artigo 4º, da Lei nº 2.535, de 30/11/2011, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências | 27/03/2018 | Detalhes |
| 2851/2018 | Lei nº 2.851, de 22 de março de 2018 - Antecipa o feriado do dia 27 de maio de 2018 (domingo), em comemoração ao 59º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Guarani das Missões, para o dia 25 de maio de 2018 (sexta-feira) | 22/03/2018 | Detalhes |
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