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Guarani das Missões, terça-feira, 02 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2799/2017 | Decreto nº 2.799, de 12 de dezembro de 2017 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2798/2017 | Decreto nº 2.798, de 12 de dezembro de 2017 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2797/2017 | DECRETO N° 2.797, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 248.839,36”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2796/2017 | Decreto Nº 2.796, de 21 DE NOVEMBRO de 2017 - Fixa os turnos de atendimento para a Escola Municipal de Ensino Fundamental São José. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2795/2017 | Decreto nº 2.795, de 21 de novembro de 2017 - “Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2794/2017 | DECRETO N° 2.794, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.494.363,40”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2793/2017 | Decreto nº 2.793, de 14 de novembro de 2017 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2792/2017 | Decreto nº 2.792, de 14 de novembro de 2017 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 49.017,30 | 17/11/2017 | Detalhes |
| 2791/2017 | DECRETO N° 2.791, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 262.582,58”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2790/2017 | Decreto Nº 2.790, de 25 de outubro de 2017 - Declara Hóspedes Oficiais O Ilustrissimo Sr. Leonardo Ernesto Andersson, A Drª Gunvor Flodell E O Dr Sven Arne Flodell E Comitiva. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2789/2017 | Decreto n° 2.789 de 19 de Outubro de 2017 - Suspende, temporariamente, horário do turno único de setor subordinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº2.826 de 10 de outubro de 2017, do período de 23/10/2017 a 15/12/2017 | 19/10/2017 | Detalhes |
| 2788/2017 | DECRETO Nº 2.788, de 17 de outubro de 2017 - Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rio Grande Do Sul E Dá Outras Providências. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2787/2017 | Decreto n° 2.787, de 13 de Outubro de 2017 - Altera Horário do Turno Único de Setores Subordinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar Social, Instituído Pela Lei Municipal Nº2.826 De 10 de Outubro de 2017 | 13/10/2017 | Detalhes |
| 2786/2017 | Decreto n° 2.786 de 10 de Outubro de 2017 - Fixa a data de Inicio do Turno Único Para 13 de Outubro de 2017 Instituído Pela Lei Municipal Nº2.826 de 10 de Outubro de 2017 | 10/10/2017 | Detalhes |
| 2785/2017 | DECRETO N° 2.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 302.810,00”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2784/2017 | Decreto n° 2.784 de 21 de setembro de 2017 - Decreto nº 2.784 - Regulamenta Regime Jurídico de Parcerias | 21/09/2017 | Detalhes |
| 2783/2017 | DECRETO N° 2.783, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 199.771,59”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2782/2017 | Decreto n° 2.782 de 29 de agosto de 2017 - Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2781/2017 | Decreto nº 2.781, de 08 de agosto de 2017 - Altera os atos constantes do Decreto n° 2.774/2017, que “Convoca a 1ª Conferência Municipal da Vigilância em Saúde no Município de Guarani das Missões”, para fins de alteração de data. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2780/2017 | DECRETO N° 2.780, DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.880,00”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2779/2017 | Decreto nº 2.779, de 18 de julho de 2017 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2778/2017 | Decreto nº 2.778, de 18 de julho de 2017 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 246.097,00. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2777/2017 | Decreto nº 2.777, de 18 de julho de 2017 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2776/2017 | DECRETO N° 2.776, DE 06 DE JULHO DE 2017 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 242.200,00”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2775/2017 | Decreto nº 2.775, de 05 de julho de 2017 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Guarani das Missões. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2774/2017 | Decreto nº 2.774, de 21 de junho de 2017 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Vigilância em Saúde no Município de Guarani das Missões. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2773/2017 | DECRETO Nº 2.773, de 09 de junho de 2017 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Guarani das Missões afetadas por Enxurradas – COBRADE 12.200, conforme IN/MI 02/2016. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2772/2017 | DECRETO N° 2.772, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 123.098,00”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2771/2017 | Decreto nº 2.771, de 20 de junho de 2017 - Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato | 20/06/2017 | Detalhes |
| 2770/2017 | Decreto nº 2.770, de 30 de maio de 2017 - Interdita, temporariamente, a partir de 30 de maio de 2017, a Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris, por eminentes riscos à integridade dos alunos, professores e servidores do educandário | 30/05/2017 | Detalhes |
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