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Guarani das Missões, segunda-feira, 03 de novembro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2769/2017 | DECRETO N° 2.769, DE 02 DE MAIO DE 2017 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 162.929,52”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2768/2017 | DECRETO N° 2.768, DE 19 DE ABRIL DE 2017 - “Abre Crédito Especial no valor de R$ 49.017,30”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2767/2017 | Decreto nº 2.767, de 12 de abril de 2017 - Fixa o valor máximo a ser pago por refeição quando do deslocamento de servidor a outro Município, nos casos em que não tenha recebido diárias | 12/04/2017 | Detalhes |
| 2766/2017 | Decreto nº 2.766, de 10 de abril de 2017 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde – CMSMU - das Mulheres no Município de Guarani das Missões | 10/04/2017 | Detalhes |
| 2765/2017 | Decreto nº 2.765, de 07 de abril de 2017 - Autoriza, em caráter eventual,os Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, a conduzir e abastecer veículo municipal para o bom e fiel desempenho de suas atividades | 07/04/2017 | Detalhes |
| 2764/2017 | Decreto nº 2.764, de 05 de abril de 2017 - Declara Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Ex-Vereadora, Sra. Adelir Catelan Andrzejewski | 05/04/2017 | Detalhes |
| 2763/2017 | Decreto n° 2.763 de 20 de março de 2017 - Altera e Atualiza os valores constantes da tabela de Preços Públicos | 20/03/2017 | Detalhes |
| 2762/2017 | DECRETO N° 2.762, DE 03 DE MARÇO DE 2017 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 144.019,78” | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2761/2017 | Decreto nº 2.761, de 13 de fevereiro de 2017 - Suspende o Turno Único no Serviço Público Municipal. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2760/2017 | Decreto nº 2.760, de 16 de janeiro de 2017 - Autoriza, em caráter eventual aos Servidores do CRAS/CREAS a conduzir veiculo municipal para o bom e fiel desempenho de suas atividades. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2759/2017 | DECRETO Nº 2.759, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - “Delega Competência Ao Vice-Prefeito Do Município, Durante O Afastamento Do Prefeito”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2758/2017 | Decreto nº 2.758, de 16 de janeiro de 2017 - Autoriza, em caráter eventual, aos Conselheiros Tutelares de plantão, a conduzir veículo municipal para o bom e fiel desempenho de suas atividades. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2757/2017 | Decreto nº 2.757, de 13 de janeiro de 2017 - Fixa a data de abertura do Calendário Escolar para as Escolas Municipais, para o ano letivo de 2017. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2756/2017 | Decreto Nº 2.756, de 12 de janeiro de 2017 - Cancela Créditos Tributários. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2755/2017 | Decreto Nº 2.755, de 10 de janeiro de 2017 -Interdita, Temporariamente, Nos Dias 10 E 11 De Janeiro De 2017, A Unidade Básica De Saúde – UBS Santa Teresa, Por Eminentes Riscos. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2754/2017 | Decreto Nº 2.754, de 10 de janeiro de 2017 - Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2017. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2753/2017 | DECRETO N° 2.753, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.330,69”. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2752/2017 | Decreto n° 2.752 de 02 de janeiro de 2017 - Altera e Atualiza os Valores Constantes da Tabela de Preços Públicos | 02/01/2017 | Detalhes |
| 2751/2017 | Decreto n° 2.751 de 02 de janeiro de 2017 - Atualiza a tabela de preços da água a partir do mês de janeiro de 2017 | 02/01/2017 | Detalhes |
| 2750/2017 | Decreto nº 2.750 de 02 de janeiro de 2017 - Atualiza as Bases de Cálculos dos anexos I, II, III, IV, V, VI da Lei Municipal n° 2.482/2010 e dá outras providências. | 02/01/2017 | Detalhes |
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