| 2250/2007 |
Lei N.° 2.250, de 27 de julho de 2007 - ALTERA O § 4° DO ARTIGO 2° DA LEI N. 2.244, DE 04 DE JULHO DE 2007 |
27/08/2007 |
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| 2249/2007 |
Lei N. 2.249, de 27 de julho de 2007 - ALTERA O ART. 13, § 7°, DA LEI N. 2.117 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/07/2007 |
Detalhes |
| 2248/2007 |
Lei N.° 2.248, de 19 de julho de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A VIAÇÃO OURO E PRATA E INTERVENIENTES ANUENTES PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES À CAPITAL DO ESTADO, POR MEIO DO VALE – SAÚDE |
19/07/2007 |
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| 2247/2007 |
LEI N.º 2.247, de 13 de julho de 2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/07/2007 |
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| 2246/2007 |
LEI N.º 2.246, de 04 de julho de 2007 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O TRAÇADO VIÁRIO, UNIFICAR ÁREAS E DAR A ESSAS A AFETAÇÃO DE USO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS |
04/07/2007 |
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| 2245/2007 |
Lei N.° 2.245, de 04 de julho de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.617,39, PARA FIM INDENIZAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO LOTE URBANO N. 05, QUADRA C1, MATRÍCULA 3733, FOLHA 01 – LIVR 02 DO REGISTRO DE I MÓVEIS DA COMARCA DE G... |
04/07/2007 |
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| 2244/2007 |
Lei N.º 2.244, de 04 de julho de 2007 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
04/07/2007 |
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| 2243/2007 |
LEI N.º 2.243, de 20 de junho de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DOS PADRÕES 01 (DAS CLASSES A ATÉ F) E 02 (DAS CLASSES A ATÉ F) POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/06/2007 |
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| 2242/2007 |
Lei n. 2.242, de 04 de junho de 2007 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/06/2007 |
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| 2241/2007 |
Lei N.° 2.241, de 29 de maio de 2007 - ESTABELECE AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA |
29/05/2007 |
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| 2240/2007 |
Lei N.° 2.240, de 23 de maio de 2007 - DENOMINA PAULO ALOYSIO WELTER, A PRAÇA DO BAIRRO PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/05/2007 |
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| 2239/2007 |
Lei N.º 2.239, de 25 de abril de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.296,93 |
24/04/2007 |
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| 2238/2007 |
Lei N.° 2.238, de 25 de abril de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA SANTA TEREZA D’ ÁVILA DE GUARANI DAS MISSÕES |
25/04/2007 |
Detalhes |
| 2237/2007 |
LEI N.º 2.237, de 25 de abril de 2007 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/04/2007 |
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| 2236/2007 |
LEI N.º 2.236, de 25 de abril de 2007 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/04/2007 |
Detalhes |
| 2235/2007 |
LEI N.° 2.235, de 25 de abril de 2007 - TRANSFERE O FERIADO DO DIA 27 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO 48º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2007 |
25/04/2007 |
Detalhes |
| 2235/2007 |
LEI N.° 2.235, de 25 de abril de 2007 - TRANSFERE O FERIADO DO DIA 27 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO 48º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2007 |
25/04/2007 |
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| 2234/2007 |
Lei N.º 2.234, de 25 de abril de 2007 - DECLARA A 1ª MOSTRA DO EMPREENDEDOR DE GUARANI DAS MISSÕES, COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES |
25/04/2007 |
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| 2233/2007 |
LEI N.º 2.233, de 25 de abril de 2007 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/04/2007 |
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| 2232/2007 |
Lei N.° 2.232, de 25 de abril de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/04/2007 |
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| 2231/2007 |
Lei N.º 2.231, de 19 de abril de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.065.900,00 |
19/04/2007 |
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| 2230/2007 |
Lei N.º 2.230, de 19 de abril de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/04/2007 |
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| 2229/2007 |
Lei N.° 2.229, de 11 de abril de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO) |
11/04/2007 |
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| 2228/2007 |
Lei N.º 2.228, de 11 de abril de 2007 - CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES |
11/04/2007 |
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| 2227/2007 |
Lei N.° 2.227, de 11 de abril de 2007 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2007 |
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| 2227/2007 |
Lei N.° 2.227, de 11 de abril de 2007 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2007 |
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| 2226/2007 |
Lei N.° 2.226, de 09 de abril de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS |
09/04/2007 |
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| 2225/2007 |
Lei n.º 2.225, de 09 de abril de 2007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARA DÍVIDAS DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/04/2007 |
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| 2224/2007 |
Lei n. 2.224, de 09 de abril de 2007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO, PARA DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/04/2007 |
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| 2223/2007 |
Lei N.º 2.223, de 09 de abril de 2007 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO ANO DE 2007 |
09/04/2007 |
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