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Guarani das Missões, domingo, 26 de outubro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2284/2007 | Lei N.º 2.284, de 31 de dezembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345,65 | 31/12/2007 | Detalhes |
| 2283/2007 | Lei N.º 2.283, de 18 de dezembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.481,83 | 18/12/2007 | Detalhes |
| 2282/2007 | Lei N.º 2.282, de 11 de dezembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.500,00 | 11/12/2007 | Detalhes |
| 2281/2007 | LEI N.º 2.281, 11 de dezembro de 2007 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS | 11/12/2007 | Detalhes |
| 2280/2007 | LEI N.º 2.280, de 11 de dezembro de 2007 - INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS | 11/12/2007 | Detalhes |
| 2279/2007 | LEI N.º 2.279, de 11 de dezembro de 2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 | 11/12/2007 | Detalhes |
| 2278/2007 | Lei N.º 2.278, de 29 de novembro de 2007 - INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/11/2007 | Detalhes |
| 2277/2007 | Lei N.º 2.277, de 27 de novembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 | 27/11/2007 | Detalhes |
| 2276/2007 | Lei N.º 2.276, de 07 de novembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.600,00 | 07/11/2007 | Detalhes |
| 2275/2007 | Lei N.º 2.275, de 07 de novembro de 2007 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/11/2007 | Detalhes |
| 2274/2007 | Lei N.º 2.274, de 07 de novembro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 07/11/2007 | Detalhes |
| 2273/2007 | Lei N.º 2.273, de 07 de novembro de 2007 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 | 07/11/2007 | Detalhes |
| 2272/2007 | Lei N.º 2.272, de 07 de novembro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/11/2007 | Detalhes |
| 2270/2007 | Lei N.° 2.270, de 26 de outubro de 2007 - ORGANIZA E INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DE GUARANI DAS MISSÕES, COM A DENOMINAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO - CODEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/10/2007 | Detalhes |
| 2269/2007 | Lei N.° 2.269, de 26 de outubro de 2007 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/10/2007 | Detalhes |
| 2268/2007 | Lei N.º 2.268, de 18 de outubro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE SETE DE SETEMBRO, SALVADOR DAS MISSÕES, CAIBATÉ, CERRO LARGO, SÃO PEDRO DO BUTIÁ, ROQUE GONZALES, SÃO NICOLAU E SÃO PAULO DAS MISSÕES, PARA O FIM DE ORGANIZAREM E PROMOVEREM O 3° ENCONTRO M... | 18/10/2007 | Detalhes |
| 2267/2007 | LEI N.º 2.267, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONDEC PARA A CEDÊNCIA DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS, EFETIVOS | 16/10/2007 | Detalhes |
| 2266/2007 | Lei N.º 2.266, de 26 de setembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.500,00 | 26/09/2007 | Detalhes |
| 2265/2007 | Lei N.º 2.265, de 21 de setembro de 2007 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 21/09/2007 | Detalhes |
| 2264/2007 | Lei N.º 2.264, de 19 de setembro de 2007 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.260,00 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES | 19/09/2007 | Detalhes |
| 2263/2007 | Lei N.º 2.263, de 19 de setembro de 2007 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATUAR NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 | 19/09/2007 | Detalhes |
| 2262/2007 | Lei N.º 2.262, de 19 de setembro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DOS PADRÕES 01 (das classes A até F) E 02 (das Classes A até F) POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/2007 | Detalhes |
| 2261/2007 | Lei N.° 2.261, de 14 de setembro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR PARA ATENDIMENTO DA JORNADA AMPLIADA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI | 14/09/2008 | Detalhes |
| 2260/2007 | Lei N.º 2.260, de 14 de setembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.550,00 | 14/09/2008 | Detalhes |
| 2259/2007 | Lei N.º 2.259, de 06 de setembro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, UM(A) NUTRICIONISTA | 06/09/2007 | Detalhes |
| 2258/2007 | Lei N.º 2.258, de 06 de setembro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2007 | Detalhes |
| 2257/2007 | Lei N.º 2.257, de 03 de setembro de 2007 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2007 | Detalhes |
| 2256/2007 | Lei N.º 2.256, de 27 de agosto de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.400,00 | 27/08/2007 | Detalhes |
| 2255/2007 | Lei N.º 2.255, de 27 de agosto de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.900,00 | 27/08/2007 | Detalhes |
| 2254/2007 | Lei N.° 2.254, de 14 de agosto de 2007 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2007 | Detalhes |
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