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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1617/1998 | Autoriza o município a efetuar despesa com almoço. | 01/04/2022 | Detalhes |
1616/1998 | Altera o artigo 7º, o artigo 16 e o artigo 18, e revoga o parágrafo único do artigo 17, da Lei 1.313, de 22 de junho de 1993. | 01/04/2022 | Detalhes |
1615/1998 | Autoria o pagamento de premiação. | 01/04/2022 | Detalhes |
1614/1998 | Autoriza o Poder Executivo a realizar a distribuição gratuita de prêmios e da outras providências. | 01/04/2022 | Detalhes |
1613/1998 | Altera o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias para 1998 e autoria a abertura de crédito especial. | 01/04/2022 | Detalhes |
1610/1998 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Transito – DETRAN, e da outras providências. | 31/03/2022 | Detalhes |
1609/1998 | Concede título de cidadão honorário do Município de Guarani das Missões ao Senhor Isidoro Osawski. | 31/03/2022 | Detalhes |
1608/1998 | Autoriza a realização de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento. | 31/03/2022 | Detalhes |
1607/1998 | Altera o artigo 19 da Lei Municipal 1.117/90, com alteração pela lei Municipal 1.177/91. | 31/03/2022 | Detalhes |
1606/1998 | Dispõe sobre o pagamento de diárias e da outras providências. | 31/03/2022 | Detalhes |
1605/1998 | Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio de Investimentos em Segurança Pública. | 31/03/2022 | Detalhes |
1604/1998 | Autoriza o município a celebrar convênio com a APAE de Guarani das Missões com vistas ao desenvolvimento do programa de Agentes Comunitários de Saúde. | 31/03/2022 | Detalhes |
1603/1998 | Autoriza a realização de convênio com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. | 31/03/2022 | Detalhes |
1602/1998 | Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | 31/03/2022 | Detalhes |
1601/1998 | Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, assistente social. | 31/03/2022 | Detalhes |
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