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Guarani das Missões, quinta-feira, 04 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1599/1997 | Dispõe sobre alteração do art. 136 da lei municipal 583, de 17 de dezembro de 1980. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1598/1997 | Autoriza a realização de Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1597/1997 | Autoriza a declaração de Ponto Facultativo e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1596/1997 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1595/1997 | Concede incentivo fiscal, com isenção da taxa de licença para localização e funcionamento, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e do Imposto Predial e Territorial Urbano da área ocupada para atividades de Hotel. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1594/1997 | Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 173.340,00. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1593/1997 | Autoria o município de Guarani das Missões, a participar de consórcio intermunicipal e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1592/1997 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dividam com o INSS e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1591/1997 | Autoriza o município a celebrar convênio com a laticínios Serro Azul Ltda e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1590/1997 | Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.192/91, alínea F do artigo 2º da Lei 1.460/95 e a alínea C do parágrafo único do artigo 2º da Lei 1.460/95 e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1589/1997 | Autoriza a realização de convênios com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário - CONDEC e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1588/1997 | Determina o envio a Câmara de Vereadores os Decretos editados pelo Poder Executivo de Guarani das Missões. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1587/1997 | Autoriza a alienação de ações da Companhia Riograndense de Telecomunicações – CRT e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1586/1997 | Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado professor de Língua Portuguesa. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1585/1997 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 1998 a 2001. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1584/1997 | Autoriza a concessão de subvenção social à Sociedade Cultural Guaraniense e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1583/1997 | Autoriza a realização de convênios com o CONDEC e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1582/1997 | Autoriza aquisição de troféus e pagamento de premiação. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1581/1997 | Inclui programa no Plano Plurianual, altera as diretrizes orçamentárias para 1997 e autoriza a abertura de crédito especiais. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1580/1997 | Estabelece normas para prestação de serviços com equipamentos rodoviários do município a particulares e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1579/1997 | Autoriza o pagamento de despesas referentes ao convênio troca-troca safra 96-97. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1578/1997 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir 7.000 kg de calcário e 6 troféus. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1577/1997 | Proíbe a venda de bebida alcoólica, entre outras proibições crianças e adolescentes. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1576/1997 | Autoriza o município de Guarani das Missões a integrar consórcio intermunicipal com os municípios de Giruá, Senador Salgado Filho, Ubiretama e Sete de Setembro visando receber em doação ou comodato, uma patrulha agrícola e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1575/1997 | Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Pró-Rural 2000 e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1574/1997 | Dispõe sobre a execução de obras e serviços de pavimentação de Ruas com a participação dos proprietários de imóveis e da outras providências | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1573/1997 | Autoriza o município de Guarani das Missões a firmar convênio como município de Sete de Setembro. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1572/1997 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de 7,1428% sobre a remuneração dos servidores municipais. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1571/1997 | Altera o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias e autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 11.630,00. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1570/1997 | Autoriza o município a celebrar contrato com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerro Largo. | 30/03/2022 | Detalhes |
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