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Guarani das Missões, quinta-feira, 04 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1569/1997 | Transfere o feriado de 27 de maio de 1997 para o dia 30 de maio de 1997. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1568/1997 | Autoriza o Poder Executivo a realizar a distribuição gratuita de prêmios e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1567/1997 | Autoriza a doação de ações da CINTEA ao Estado do Rio Grande do Sul. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1566/1997 | Dispõe sobre regime de adiantamento de numerário a servidores e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1565/1997 | Inclui programas nas diretrizes orçamentárias para 1997, autoriza a abertura de créditos especiais e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1564/1997 | Dispõe sobre a autorização ao Senhor Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito para assinar contratos e/ou convênios com o Governo Federal, através de seus Ministérios, fundações e autarquias, com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através de suas Secretarias, e com outros Municípios.... | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1563/1997 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Civil Bem Estar no Brasil – BENFAM. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1562/1997 | Altera o inciso II do artigo 1º da Lei 1.520 de 23 de fevereiro de 1996. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1561/1997 | Dispõe sobre a Remissão e Parcelamento de Créditos do Município e da outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1560/1997 | Autoriza o Poder Executivo a assinar protocolo de cooperação Técnica com o CREA-RS. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1559/1997 | Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, professor de Língua Portuguesa. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1558/1997 | Autoriza a realização de convênio com a Associação dos Municípios das Missões. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1557/1997 | Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder em regime de comodato um microcomputador a Delegacia de Polícia e CIRETRAN de nosso município. | 30/03/2022 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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