Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1569/1997	Transfere o feriado de 27 de maio de 1997 para o dia 30 de maio de 1997.	30/03/2022
1568/1997	Autoriza o Poder Executivo a realizar a distribuição gratuita de prêmios e da outras providências.	30/03/2022
1567/1997	Autoriza a doação de ações da CINTEA ao Estado do Rio Grande do Sul.	30/03/2022
1566/1997	Dispõe sobre regime de adiantamento de numerário a servidores e da outras providências.	30/03/2022
1565/1997	Inclui programas nas diretrizes orçamentárias para 1997, autoriza a abertura de créditos especiais e da outras providências.	30/03/2022
1564/1997	Dispõe sobre a autorização ao Senhor Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito para assinar contratos e/ou convênios com o Governo Federal, através de seus Ministérios, fundações e autarquias, com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através de suas Secretarias, e com outros Municípios....	30/03/2022
1563/1997	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Civil Bem Estar no Brasil – BENFAM.	30/03/2022
1562/1997	Altera o inciso II do artigo 1º da Lei 1.520 de 23 de fevereiro de 1996.	30/03/2022
1561/1997	Dispõe sobre a Remissão e Parcelamento de Créditos do Município e da outras providências.	30/03/2022
1560/1997	Autoriza o Poder Executivo a assinar protocolo de cooperação Técnica com o CREA-RS.	30/03/2022
1559/1997	Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, professor de Língua Portuguesa.	30/03/2022
1558/1997	Autoriza a realização de convênio com a Associação dos Municípios das Missões.	30/03/2022
1557/1997	Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder em regime de comodato um microcomputador a Delegacia de Polícia e CIRETRAN de nosso município.	30/03/2022

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