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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1511/1995 | Cria o Distrito da Linha Porto Alegre e da outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
1510/1995 | Cria o Distrito da Linha Harmonia e da outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
1509/1995 | Concede isenção do Imposto predial e territorial urbano IPTU e das outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
1508/1995 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e das outras providências. | 29/03/2022 | Detalhes |
1507/1995 | Dispõe sobre a conversão para a UFIR dos valores dos tributos municipais. | 29/03/2022 | Detalhes |
1506/1995 | Anistia do pagamento da tarifa de água os usuários da Linha Boa Vista, neste Município, do mês de setembro e outubro de 1995. | 29/03/2022 | Detalhes |
1505/1995 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o exercício de 1996. | 28/03/2022 | Detalhes |
1504/1995 | Da nova denominação as Vilas da cidade de Guarani das Missões e fixa a zona central. | 28/03/2022 | Detalhes |
1504/1995 | Lei nº 1.504, de 05 Dezembro de 1995 - Dá Nova Denominação às Vilas da Cidade de Guarani das Missões e Fixa a Zona Central | 05/12/1995 | Detalhes |
1503/1995 | Altera o artigo 50 da Lei nº314, de 05 de junho de 1975. | 28/03/2022 | Detalhes |
1502/1995 | Inclui programa nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996. | 28/03/2022 | Detalhes |
1501/1995 | Autoriza aquisição de medalhas e troféus e pagamento de premiação. | 28/03/2022 | Detalhes |
1500/1995 | Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$260.000,00. | 28/03/2022 | Detalhes |
1499/1995 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Bolão do ICMS. | 28/03/2022 | Detalhes |
1498/1995 | Altera o artigo 26 da Lei nº 1.143, de 11 de dezembro de 1990. | 28/03/2022 | Detalhes |
1497/1995 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para implantação de eletrificação rural – PROLUZ II, em nosso município. | 28/03/2022 | Detalhes |
1496/1995 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$39.996,00. | 28/03/2022 | Detalhes |
1495/1995 | Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia total da multa incidente sobre débitos fiscais e da outras providências. | 28/03/2022 | Detalhes |
1494/1995 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00. | 28/03/2022 | Detalhes |
1493/1995 | Cria a Loteria Instantânea Raspadinha e da outras providências. | 28/03/2022 | Detalhes |
1492/1995 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios para implantação e Operação de serviço telefônico com a CRT. | 28/03/2022 | Detalhes |
1491/1995 | Autoriza a realização de convênio com a Associação dos Municípios das Missões. | 28/03/2022 | Detalhes |
1490/1995 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. | 28/03/2022 | Detalhes |
1489/1995 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário – CONDEC e a Escola Estadual de 1º e 2º Graus Guaramano para produção de mudas de árvores. | 28/03/2022 | Detalhes |
1488/1995 | Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 35.300,00. | 28/03/2022 | Detalhes |
1487/1995 | Declara a Romaria em honra a Nossa Senhora de Czestochowa como evento oficial do município de Guarani das Missões. | 28/03/2022 | Detalhes |
1486/1995 | Altera a Lei nº 1.476/95. | 28/03/2022 | Detalhes |
1485/1995 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado, através da Secretaria de Educação para oferecimento da merenda escolar. | 28/03/2022 | Detalhes |
1484/1995 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas de almoço. | 28/03/2022 | Detalhes |
1483/1995 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e da outras providências. | 28/03/2022 | Detalhes |
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