| 1482/1995 |
Autoriza o Poder Executivo municipal a integrar consórcio com outros municípios a AMM para, sob a forma de comodato ou doação, receber máquinas e equipamentos da CINTEA e da outras providências. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1481/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário – CONDEC. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1480/1995 |
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1479/1995 |
Altera o inciso II e Parágrafo Único do artigo 2º da Lei 1.302, de 05 de maio de 1993. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1478/1995 |
Autoria a aquisição de medalhas e troféus e pagamento de premiação. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1477/1995 |
Inclui programa nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e autoriza a abertura de crédito especial. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1476/1995 |
Cria o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e da outras providências. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1475/1995 |
Altera o padrão do Médico Veterinário constante do artigo 3º da Lei nº 1.177, de 18 de junho de 1991. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1474/1995 |
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Lar do Idoso Jan Wrobel de Guarani das Missões. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1473/1995 |
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Rotary Club de Guarani das Missões, para construção de uma Capela Ecumênica. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1472/1995 |
Autoriza o pagamento de despesas referentes ao convenio troca-troca safra 94-95 e abertura de crédito suplementar. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1471/1995 |
Autoriza o disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 1.313 de 22 de junho de 1993. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1470/1995 |
Autoriza a abertura de crédito especiais no montante de R$ 20.000,00. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1469/1995 |
Altera o artigo I da Lei nº 1.458 de 24 de abril de 1995. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1468/1995 |
Autoriza a realização de despesas com transporte e alimentação. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1467/1995 |
Da a denominação de Monsenhor Pedro Protásio Wastowski ao Pavilhão Central do Parque de Exposições Clemente Vicente Binkowski |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1466/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a representação Central da Comunidade Brasileiro-Polenesa no Brasil – BRASPOL, de Guarani das Missões. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1465/1995 |
Da a denominação de Engº Agrº Casimiro Kolankiewicz ao pavilhão agropecuário do Parque de Exposições Clemente Vicente Binkowski. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1464/1995 |
Nomina logradouro público e da outras providências. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1463/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir 7.000 kg de calcário e 02 troféus. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1462/1995 |
Altera o artigo I da Lei nº 1.458, de 25 de abril de 1995. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1461/1995 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de 15% sobre a remuneração dos servidores municipais. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1460/1995 |
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores municipais e da outras providências. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1459/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Laboratório Regional de Química Agrícola de Santo Ângelo – FEPAGRO. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1458/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa com alimentação, combustível e outras. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1457/1995 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de 8,1% sobre a remuneração dos servidores municipais. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1456/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, duas professoras por período de 6 meses, para a Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1455/1995 |
Autoriza a aquisição de medalhas e troféus e pagamento de premiação. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1454/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições particulares de ensino do município para cedência de servidores públicos efetivos do município. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1453/1995 |
Autoriza a alienação de ações da Petrobrás Brasileira S/A e da outras providências. |
25/03/2022 |
Detalhes |
