| 1168/1991 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir sete toneladas de calcário |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1167/1991 |
Autoriza o Poder Executivo adquirir seis ramais de telefonia rural. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1166/1991 |
Autoriza o Poder Executivo adquirir dois armários de madeira e quatro arquivos de aço. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1165/1991 |
Dispõe sobre a alteração do nome dos proprietários constantes da Lei nº 1.160 de 17 de abril de 1991. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1164/1991 |
Revoga a Lei nº 1.118 de 29-06-90 institui o FABS, e dá outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1163/1991 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 890 de 20 de novembro de 1987, e dá outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1162/1991 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o cancelamento nos termos da Lei, a dívida ativa inscrita e não arrecadada e da outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1161/1991 |
Autoriza o Poder Executivo a receber lotes urbano em doação de pagamento, e da outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1160/1991 |
Dispõe sobre permuta de área de terra entre Sidonia K. Hamerski e esposo Dioniso Albino Hamerski e o Município de Guarani das Missões, e dá outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1159/1991 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar diversos veículos automotores de propriedade do município. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1158/1991 |
Autoriza o Poder Executivo adquirir um birô e três cadeiras e dá outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1157/1991 |
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1156/1991 |
Altera as alíneas A e B do artigo 3º da Lei nº 1.069 de 19 de dezembro de 1989 que estabelece normas para arrecadação do IPTU e das taxas de serviços públicos. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1155/1991 |
Autoriza o Poder Executivo contratar com a UNIMED Missões plano assistencial de saúde e dá outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1154/1991 |
Dispõe sobre a concessão de aumento de 13% sobre a remuneração dos servidores municipais. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1153/1991 |
Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, sua organização, composição, funcionamento, forma de nomeação dos Titulares e suplentes, composição e prazo de duração de mandato do Núcleo de Coordenação, fixa normas para a conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1152/1991 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul – BADESUL como órgão gestor do fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social – FUNDOPIMES. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1151/1991 |
Autoriza o poder Executivo municipal a realizar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1150/1991 |
Dispõe sobre a concessão de aumento de 25% sobre a remuneração dos servidores Públicos municipais. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1149/1991 |
Altera o art.1º e art.2º da Lei nº 1.144 de 27 de dezembro de 1990 e da outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1148/1991 |
Autoriza o Poder Executivo contratar reparcelamento da dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS e da outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1147/1991 |
Dispõe sobre a concessão de aumento de 20% sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais. |
15/03/2022 |
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