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Guarani das Missões, sábado, 30 de agosto de 2025
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1226/1991 | Altera o art.1º da Lei nº 1.070 de 19 de dezembro de 1989, do Código Tributário Municipal, e da outras providências. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1225/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1224/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1223/1991 | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o exercício de 1992. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1222/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1221/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1220/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1219/1991 | Dispõe sobre Isenção Contraprestacional da água ao Clube Esportivo e Recreativo Bom Jardim e da outras providências. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1218/1991 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Cooperativa Central Gaúcha de Leite – CCGL, área e prédios em fase de construção. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1217/1991 | Revoga o Art. 10, bem como seu parágrafo único da Lei nº 1.116 de 29/06/90. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1216/1991 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 20% sobre a remuneração dos Servidores Municipais. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1215/1991 | Dispõe sobre revisão de valores dos proventos da aposentadoria dos Inativos Municipais de Guarani das Missões, conforme acordo. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1214/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1213/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1212/1991 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Faculdade de Direito de Santo Ângelo auxílio financeiro. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1211/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 1210/1991 | Autoriza a realização de Operação de Crédito com o FUNDURBANO | 15/03/2022 | Detalhes |
| 1209/1991 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
| 1208/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente | 15/03/2022 | Detalhes |
| 1207/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 15/03/2022 | Detalhes |
| 1206/1991 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 50% sobre a remuneração dos Servidores Municipais. | 15/03/2022 | Detalhes |
| 1205/1991 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento a AMM, referente quota parte dos custos da Conferência Regional da Saúde. | 15/03/2022 | Detalhes |
| 1204/1991 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao servidor Luiz M. Kolankiewicz. | 15/03/2022 | Detalhes |
| 1203/1991 | Autoriza o Poder Executivo a pagar a despesa de 1.000 adesivos. | 15/03/2022 | Detalhes |
| 1202/1991 | Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas de produção e gravação de audiovisual. | 15/03/2022 | Detalhes |
| 1201/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 15/03/2022 | Detalhes |
| 1200/1991 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir veículos para transporte escolar. | 15/03/2022 | Detalhes |
| 1199/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 15/03/2022 | Detalhes |
| 1198/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 15/03/2022 | Detalhes |
| 1197/1991 | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras urbanas com 1.210m² e dá outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
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De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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