.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1146/1990 | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o exercício de 1991. | 15/03/2022 | Detalhes |
1145/1990 | Autoriza o Poder Executivo a redução de créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente, e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1144/1990 | Autoriza a realização de operação de crédito com o Banco Industrial e Comercial S.A. – BICBANCO. | 15/03/2022 | Detalhes |
1143/1990 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente Municipal, o fundo e o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente. | 15/03/2022 | Detalhes |
1142/1990 | Autoriza o Poder Executivo adquirir equipamento para instalação de canal de televisão. | 15/03/2022 | Detalhes |
1141/1990 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 17% sobre a remuneração dos servidores Municipais. | 15/03/2022 | Detalhes |
1140/1990 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 10% sobre a remuneração dos servidores Públicos Municipais. | 15/03/2022 | Detalhes |
1139/1990 | Autoriza o Poder Executivo adquirir veículo para transporte Escolar. | 15/03/2022 | Detalhes |
1138/1990 | Autoriza o Poder Executivo adquirir veículo para transporte Escolar. | 15/03/2022 | Detalhes |
1137/1990 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1136/1990 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1135/1990 | Dispõe sobre permuta de um motor Komatsu (sucata) pela reforma geral do Tork Retro 580 H2 com a firma Sul Brasil Auto Peças Ltda e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1134/1990 | Autoriza o Poder Executivo adquirir uma Linha Telefônica, e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1133/1990 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas com pessoal convocada pelo Tribunal Eleitoral TRE e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1132/1990 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1131/1990 | Autoriza a celebração de convênios com a prefeitura municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul. | 15/03/2022 | Detalhes |
1130/1990 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1129/1990 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarani das Missões para o período de 1991 e 1993. | 15/03/2022 | Detalhes |
1128/1990 | Estabelece o Plano de Carreira do magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1127/1990 | Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. | 15/03/2022 | Detalhes |
1126/1990 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1125/1990 | Fixa o valor das diárias, e dá outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1124/1990 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. | 15/03/2022 | Detalhes |
1123/1990 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 30% sobre a remuneração dos servidores Públicos Municipais. | 15/03/2022 | Detalhes |
1122/1990 | Autoriza o Poder Executivo a se ausentar do município. | 15/03/2022 | Detalhes |
1121/1990 | Autoriza a realização de operações de crédito com o fundo de investimentos urbanos. | 15/03/2022 | Detalhes |
1120/1990 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do orçamento vigente e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1119/1990 | Cria o Conselho Municipal de defesa do consumidor - CODECOM, e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1118/1990 | Institui o Fundo de Aposentadoria e benefícios do Servidor - FABS, e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1117/1990 | Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
.
.
.
.