Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1086/1990	Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 56% a pensão do quadro de pensionistas municipais.	14/03/2022
1085/1990	Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 56% aos proventos dos inativos municipais.	14/03/2022
1084/1990	Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 56% aos vencimentos do quadro permanente de cargos e dos quadros dos cargos em comissão e das funções gratificadas.	14/03/2022
1083/1990	Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 56% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado, de obras, auxiliar e contratado.	14/03/2022
1082/1990	Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 56% aos salários do quadro do magistério público municipal.	14/03/2022
1081/1990	Autoriza o poder executivo municipal a executar obras de eletrificação rural na modalidade de mutirão.	14/03/2022
1080/1990	Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 67% a pensão do quadro de pensionistas municipais.	14/03/2022
1079/1990	Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 67% aos proventos dos inativos municipais.	14/03/2022
1078/1990	Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 67% aos vencimentos do quadro permanente de cargos e dos quadros dos cargos em comissão e das funções gratificadas.	14/03/2022
1077/1990	Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 67% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado de obras, auxiliar e contratado.	14/03/2022
1076/1990	Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 67% aos salários do quadro de magistério público municipal.	14/03/2022

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