| 1116/1990 |
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e da outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1115/1990 |
Autoriza o poder executivo adquirir 18 ternos de bochas e da outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1114/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a isentar de pagamento a serviço de transporte escolar efetuado pelo município e da outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1113/1990 |
Autoriza o Poder Executivo adquirir um Projeto de Slides, e da outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1112/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir motor cumins para equipar trator esteira, e da outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1111/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do orçamento vigente e da outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1110/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1109/1990 |
Autoriza o poder executivo a adquirir um coletor de lixo para execução de serviços no município e da outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1108/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 50% a pensão do quadro de pensionistas municipais. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1107/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 50% aos proventos do quadro dos inativos municipais. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1106/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 50% aos vencimentos do quadro permanente de cargos em comissão e funções gratificadas. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1105/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 50% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado, de obras, auxiliar e contratado. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1104/1990 |
Dispõe sobre a concessão de documento médico de 50% aos salários do quadro do magistério público municipal. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1103/1990 |
Altera a lei nº 927, de 24 de maio de 1988, que autoriza o poder executivo a transferir mediante escritura pública de dação em pagamento de uma área de terras rurais de 300 m² a CORSAN. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1102/1990 |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades, e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1101/1990 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 741, de 03 de agosto de 1984, que da área de terras ao estado do Rio Grande do Sul, totalizando 1.333,50m², da Escola Estadual de 1º Grau Inc. Santa Fé. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1100/1990 |
Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente, e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1099/1990 |
Autoriza o poder executivo a adquirir uma retroescavadeira nova, para execução de serviços no município e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1098/1990 |
Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares na Lei do orçamento vigente, e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1097/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 17% a pensão de pensionistas municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1096/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 17% aos proventos do quadro dos inativos municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1095/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 17% aos vencimentos do quadro permanente de cargos e dos quadros dos cargos em comissão e funções gratificadas. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1094/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 17% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado, de obras, auxiliar e contratado. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1093/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 17% aos salários do quadro de magistério público municipal. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1092/1990 |
Autoriza a realização de operação de créditos com o FUNDURBANO. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1091/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 85% a pensão do quadro de pensionistas municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1090/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 85% aos proventos dos quadros dos inativos municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1089/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 85% aos vencimentos do quadro permanente de cargos e dos quadros dos cargos em comissão e das funções gratificadas. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1088/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 85% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado de obras, auxiliar e contratado. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1087/1990 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 85% aos salários do quadro do magistério público municipal. |
14/03/2022 |
Detalhes |
