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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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985/1988 | Autoriza o Poder Executivo a destinar 15% do IPVA a Polícia Civil e Militar e da outras providências. | 11/03/2022 | Detalhes |
984/1988 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 11/03/2022 | Detalhes |
983/1988 | Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato, para manutenção de retransmissora de Televisão, canal 7 e da outras providências. | 11/03/2022 | Detalhes |
982/1988 | Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de água. | 11/03/2022 | Detalhes |
981/1988 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 11/03/2022 | Detalhes |
980/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 32% a pensão do quadro das pensionistas municipais. | 11/03/2022 | Detalhes |
979/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 32% aos proventos do quadro dos inativos municipais. | 11/03/2022 | Detalhes |
978/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 32% aos salários do quadro de pessoal Técnico Especializado de obras, auxiliar e contratado. | 11/03/2022 | Detalhes |
977/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 32% aos salários do quadro do magistério público municipal. | 11/03/2022 | Detalhes |
976/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 32% aos vencimentos do quadro permanente de cargos e dos quadros em comissão e das funções gratificadas. | 11/03/2022 | Detalhes |
975/1988 | Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades. | 11/03/2022 | Detalhes |
974/1988 | Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1989, 1990, 1991. | 11/03/2022 | Detalhes |
973/1988 | Orça a receita e a despesa do Município de Guarani das Missões, para o exercício de 1989. | 11/03/2022 | Detalhes |
972/1988 | Concede anistia de débitos fiscais e da outras providências. | 11/03/2022 | Detalhes |
971/1988 | Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares na Lei do orçamento vigente e da outras providências. | 11/03/2022 | Detalhes |
970/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% a pensão do quadro das pensionistas municipais. | 11/03/2022 | Detalhes |
969/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% aos proventos do quadro dos inativos municipais. | 11/03/2022 | Detalhes |
968/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado, de obras, auxiliar e contratado. | 11/03/2022 | Detalhes |
967/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% aos salários quadro do magistério público municipal. | 11/03/2022 | Detalhes |
966/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% aos vencimentos de cargos e dos quadros de cargos em comissão e das funções gratificadas. | 11/03/2022 | Detalhes |
965/1988 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na lei do orçamento vigente e da outras providências. | 11/03/2022 | Detalhes |
964/1988 | Instituí a gratificação de Natal para os funcionários do Município e da outras providências. | 11/03/2022 | Detalhes |
963/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 25% a pensão do quadro das pensionistas municipais. | 11/03/2022 | Detalhes |
962/1988 | Dispõe sobre concessão de aumento médio de 25% aos proventos do quadro dos inativos municipais. | 11/03/2022 | Detalhes |
961/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 25% aos salários do quadro de pessoal Técnico Especializado, de obras, auxiliar e contratado. | 11/03/2022 | Detalhes |
960/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 25% aos salários do quadro do magistério público municipal. | 11/03/2022 | Detalhes |
959/1988 | Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 25 % aos vencimentos do quadro permanente de cargos e dos quadros dos cargos em comissão e funções gratificadas. | 11/03/2022 | Detalhes |
958/1988 | Autoriza o Poder Executivo a doar a mitra Angelopolitana a lote urbano nº9 da quadra 11, desta cidade e da outras providências. | 11/03/2022 | Detalhes |
957/1988 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 11/03/2022 | Detalhes |
956/1988 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 11/03/2022 | Detalhes |
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