| 955/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 22% a pensão do quadro das pensionistas municipais. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 954/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 22% aos proventos do quadro dos inativos municipais. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 953/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 22% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado de obras, auxiliar e contratado. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 952/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 22% aos salários do quadro do magistério público municipal. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 951/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 27% aos vencimentos do quadro permanente de cargos e dos quadros dos cargos em comissão e funções gratificadas. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 950/1988 |
Dispõe sobre alterações de faces das quadras nº17 e 27 da sede municipal. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 949/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com fundo de investimentos urbanos do Estado do Rio Grande do sul. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 948/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 25% a remuneração do quadro de inativos. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 947/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 25% a remuneração do quadro de pensionistas. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 946/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 25% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado de obras, auxiliar e contratado |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 945/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 25% aos salários do quadro do magistério público municipal. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 944/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 25% aos vencimentos do quadro permanente de cargos dos cargos em comissão e funções gratificadas. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 943/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 942/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para construção da Capela São Francisco da Linha Timbó, e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 941/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 940/1988 |
Dispõe sobre o aumento médio de 20% a remuneração do quadro de inativos e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 939/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 20% a remuneração do quadro de pensionistas e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 938/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 20% a remuneração do quadro de pessoal técnico especializado, de obras, auxiliar e contratado e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 937/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 20% a remuneração do quadro do magistério público municipal e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 936/1988 |
Dispõe sobre concessão de aumento médio 20% a remuneração do Quadro Permanente de Cargos e dos Quadros dos cargos em comissão e funções gratificadas. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 935/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Comunidade São Paulo, da Linha Campo Novo, e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 934/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 60% a remuneração do quadro de Inativos e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 933/1988 |
Dispõe sobre concessão de aumento médio de 60% a remuneração do quadro de Pensionistas e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 932/1988 |
Dispõe sobre a concessão do Quadro de Pessoal Técnico Especializado, de obras, auxiliar e contratado e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 931/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento de aumento médio de 60% a remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 930/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 60% a remuneração do quadro Permanente de cargos e dos quadros dos cargos em comissão e funções gratificadas. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 929/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 928/1988 |
Revoga a Lei nº888, de 26 de outubro de 1987, autoriza o Poder Executivo a permutar Lote Urbano com áreas de terras urbanas, de propriedade da viúva Gertrudes Lappe Przyczynski, e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 927/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras rurais de 300 m² a CORSAN – Companhia Rio-Grandense de Saneamento e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 926/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras rurais de propriedade do Senhor Antonio Gonsiorkiewicz, localizada na Linha Harmonia, e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
