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Guarani das Missões, terça-feira, 09 de setembro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 635/1981 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banrisul Financeira S.A. Crédito financiamento e Investimentos, no montante de Cr$11.150.000,00 (onze milhões, cento e cinquenta mil cruzeiros). | 07/03/2022 | Detalhes |
| 634/1981 | Revoga a Lei nº598, de 18 de maio de 1981, que institui o fator Gleba. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 633/1981 | Abre crédito especial na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 632/1981 | Altera a Lei nº579, de 09/12/80, dixa provento de professores inativos e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 631/1981 | Altera a Lei nº 578 de 09/12/80, concede pensão mensal e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 630/1981 | Altera a Lei nº577 de 09/12/1980 e fixa os valores de remuneração do quadro permanente dos cargos em comissões e funções gratificadas, constantes das tabelas dos artigos 36 e 37 da Lei 434 de 17/07/1978 e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 629/1981 | Altera a Lei nº576 de 09/12/1980 e fixa os valores de remuneração do Magistério Público Municipal do quadro em extinção, disposto no artigo 8º da Lei nº 435 de 17/07/1978, e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 628/1981 | Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 1982/1984. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 627/1981 | Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1982. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 626/1981 | Abre créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 625/1981 | Abre créditos suplementares na Lei do Orçamento e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 624/1981 | Abre créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 623/1981 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a diversas entidades e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 622/1981 | Altera a Lei nº620, de 06/10/81, e autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 621/1981 | Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação para cercar propriedade da Escola Municipal Getulio Vargas ma vila Santa Teresa. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 620/1981 | Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 619/1981 | Abre créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 618/1981 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 617/1981 | Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 616/1981 | Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, diversas áreas, no total de 286.000m² do Ginásio Agrícola. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 615/1981 | Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a área de 286.000m² da Sociedade Nossa Senhora destinada ap Ginásio Agrícola de Guarani das Missões . | 07/03/2022 | Detalhes |
| 614/1981 | Concede gratificação de 100% (cem por cento) a funcionários Municipais e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 613/1981 | Estabelece normas sobre saneamento, sistema viário e parcelamento do solo da Vila Sete de Setembro, no município de Guarani das Missões. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 612/1981 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 611/1981 | Abre crédito suplementar na Leio do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 610/1981 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 609/1981 | Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para a ampliação do Prédio do Grupo Escolar junto a Vila Santa Fé. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 608/1981 | Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para ampliação do prédio do Ginásio Agrícola. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 607/1981 | Concede o título de Cidadão Honorário de Guarani das Missões ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Engenheiro Eliseu Resende. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 606/1981 | Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de terra urbana com 1.500m², localizada na quadra n°34, e dá outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
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