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Guarani das Missões, terça-feira, 09 de setembro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 605/1981 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra urbana com 1.500m², localizada na quadra nº34, e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 604/1981 | Altera o artigo 4º da Lei nº 553, de 05 de setembro de 1980, fixam novos valores dos terrenos de propriedade do Município e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 603/1981 | Autoriza o Poder Executivo a doar a Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS a quadra nº06 (seis) para a execução ao Projeto PROMORAR. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 602/1981 | Cria a taxa de pavimentação e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 601/1981 | Altera a redação do artigo 9º da Lei nº433, de 17 de julho de 1978 e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 600/1981 | Autoriza o Poder Executivo a alienar por leilão, bens do município. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 599/1981 | Altera a Lei nº 213 de 04 de maio de 1971, regulamentando os feriados municipais. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 598/1981 | Institui o fator gleba para apuração do valor venal dos bens imóveis. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 597/1981 | Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para a conclusão do Prédio Escolar da Escola Municipal Santo Antonio da Linha do Campo Sul. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 596/1981 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 595/1981 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 594/1981 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 593/1981 | Abre crédito especial na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 592/1981 | Altera o anexo II – Tabela de cobrança para localização e funcionamento de estabelecimentos da Lei nº 583 de 17 de dezembro de 1980 – Códigos Tributário. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 591/1981 | Abre crédito especial na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 590/1981 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 589/1981 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 588/1981 | Abre créditos especiais na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 587/1981 | Abre crédito suplementar e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 586/1981 | Autoriza a realização de operações de crédito com o fundo de investimentos urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 585/1981 | Abre créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
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