Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
605/1981	Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra urbana com 1.500m², localizada na quadra nº34, e da outras providências.	07/03/2022
604/1981	Altera o artigo 4º da Lei nº 553, de 05 de setembro de 1980, fixam novos valores dos terrenos de propriedade do Município e da outras providências.	07/03/2022
603/1981	Autoriza o Poder Executivo a doar a Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS a quadra nº06 (seis) para a execução ao Projeto PROMORAR.	07/03/2022
602/1981	Cria a taxa de pavimentação e da outras providências.	07/03/2022
601/1981	Altera a redação do artigo 9º da Lei nº433, de 17 de julho de 1978 e da outras providências.	07/03/2022
600/1981	Autoriza o Poder Executivo a alienar por leilão, bens do município.	07/03/2022
599/1981	Altera a Lei nº 213 de 04 de maio de 1971, regulamentando os feriados municipais.	07/03/2022
598/1981	Institui o fator gleba para apuração do valor venal dos bens imóveis.	07/03/2022
597/1981	Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para a conclusão do Prédio Escolar da Escola Municipal Santo Antonio da Linha do Campo Sul.	07/03/2022
596/1981	Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências.	07/03/2022
595/1981	Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências.	07/03/2022
594/1981	Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências.	07/03/2022
593/1981	Abre crédito especial na Lei do Orçamento vigente e da outras providências.	07/03/2022
592/1981	Altera o anexo II – Tabela de cobrança para localização e funcionamento de estabelecimentos da Lei nº 583 de 17 de dezembro de 1980 – Códigos Tributário.	07/03/2022
591/1981	Abre crédito especial na Lei do Orçamento vigente e da outras providências.	07/03/2022
590/1981	Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências.	07/03/2022
589/1981	Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências.	07/03/2022
588/1981	Abre créditos especiais na Lei do Orçamento vigente e da outras providências.	07/03/2022
587/1981	Abre crédito suplementar e da outras providências.	07/03/2022
586/1981	Autoriza a realização de operações de crédito com o fundo de investimentos urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.	07/03/2022
585/1981	Abre créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências.	07/03/2022

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