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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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584/1980 | Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de adesão ao acordo firmado entre a união e o Estado do Rio Grande do Sul. | 07/03/2022 | Detalhes |
583/1980 | Institui o Código Tributário do Município de Guarani das Missões. | 07/03/2022 | Detalhes |
582/1980 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
581/1980 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
580/1980 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do orçamento vigente e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
579/1980 | Fixa proventos de professores inativos e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
578/1980 | Concede pensão mensal fixa de janeiro a dezembro de 1981 e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
577/1980 | Altera a Lei nº534 de 20/05/1980, e fixa os valores de remuneração do quadro permanente, dos cargos em comissão e das funções gratificadas, constantes das tabelas dos artigos 36 e 37 da Lei nº434 de 17/07/78 e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
576/1980 | Altera a Lei nº535 de 20/05/80 e fixa os valores de remuneração do Magistério Público Municipal do quadro em extinção, disposto no artigo 8º da Lei 435 de 17/07/80 e da outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
575/1980 | Concede gratificação de 100% (cem por cento) a funcionários Municipais e da outras providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
574/1980 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
573/1980 | Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981/1983. | 04/03/2022 | Detalhes |
572/1980 | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões – Rio Grande do Sul para o exercício de 1981 e da outras providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
571/1980 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios a diversas entidades e da outras providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
570/1980 | Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação para continuação do Ginásio de Esportes, junto a Escola Estadual de 1º Grau João Przyczynski e para a reforma e ampliação dos sanitários dos mesmos estabelecimentos, no ... | 04/03/2022 | Detalhes |
569/1980 | Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Educação para a reforma do telhado da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Nossa Senhora do Carmo da Linha Barreira, no valor de Cr$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil cruze... | 04/03/2022 | Detalhes |
568/1980 | Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Educação para aquisição de móveis e equipamentos Escolares no valor de Cr$300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) | 04/03/2022 | Detalhes |
567/1980 | Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Educação para a reforma do prédio da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Professor Antonio Jaskulski da Linha Timbó no valor de Cr$280.000,00 (duzentos e oitenta mil cruzeiros) | 04/03/2022 | Detalhes |
566/1980 | Autorização para o Executivo Municipal alienar por venda a quadra nº 08 (oito) com 7.070 (sete mil e setenta) metros quadrados ao Sr. Rubem Dutra pelo valor de Cr$60.000,00 (sessenta mil cruzeiros) a vista. | 04/03/2022 | Detalhes |
565/1980 | Autoriza a abertura de créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
564/1980 | Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei do orçamento vigente e da outras providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
563/1980 | Aprova orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983. | 04/03/2022 | Detalhes |
562/1980 | Autoriza a abertura de créditos suplementares na Lei do Orçamento e da outras providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
561/1980 | Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei do orçamento vigente e da outras providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
560/1980 | Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Companhia Riograndense de Telecomunicações-CRT para construção de redes telefônicas na Linha Timbó e Linha Bom Jardim em regime de coparticipação. | 04/03/2022 | Detalhes |
559/1980 | Prorroga o prazo para o recolhimento de Impostos e taxas municipais e da outras providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
558/1980 | Concede isenção dos impostos e taxas municipais aos ex-integrantes da Força expedicionária Brasileira - FEB e da outras providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
557/1980 | Autoriza a abertura de créditos suplementares na Lei do orçamento e da outras providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
556/1980 | Autoriza a abertura de créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
555/1980 | Autoriza o Poder Executivo a permutar o terreno nº 01 da Vila Pampa, de propriedade do Sr. Walter Przyczynski e da outras providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
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