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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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938/2023 | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Operador de Máquinas, ADAIR SLODKOWSKI. | 21/09/9202 | Detalhes |
320/2024 | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Psicóloga, MARIELI CECONI. | 22/04/2024 | Detalhes |
301/2024 | Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) CARLA KORNOWSKI JURINIC, para retornar antecipadamente de suas férias. | 21/04/2024 | Detalhes |
3235/2024 | Altera o inciso IV do artigo 3, da Lei n° 2.535, de 30 de novembro de 2011 que Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências. | 08/04/2024 | Detalhes |
3234/2024 | Autoriza contratação por tempo determinado, utilizando-se de Seleção Pública, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de (01) Médico II. | 08/04/2024 | Detalhes |
544/2024 | Nomeia a Senhora MERI TEREZINHA CICHOCKI MARMILICZ, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. | 05/04/2024 | Detalhes |
542/2024 | Exonera, o servidor municipal Sr. MOISES DARCELI MARCZEWSKI, do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, a pedido. | 05/04/2024 | Detalhes |
3282/2024 | Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Senhora INEZ IRENE GURSKI PAULUS. | 31/03/2024 | Detalhes |
3281/2024 | Altera o artigo 1° do Decreto n° 3.241 de 15 de setembro de 2023 que ‘‘Fixa o valor máximo a ser pago por refeição quando do deslocamento de servidor a outro Município, nos casos em que não tenha recebido diárias’’. | 20/03/2024 | Detalhes |
3280/2024 | Altera o anexo I do Decreto nº 2.842, de 27 de setembro de 2018, que “Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei Nº 2.858/2018 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
3233/2024 | Autoriza contratação por tempo determinado, utilizando-se do cadastro reserva do Concurso Público, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de, (01) Cozinheiro (a). | 15/03/2024 | Detalhes |
3232/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Limpeza Pública, mediante a distribuição gratuita de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributo... | 15/03/2024 | Detalhes |
3279/2024 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - DENGUE - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR. | 14/03/2024 | Detalhes |
450/2024 | Convoca a Servidora Municipal ELIZETE LIMA SIQUEIRA FABRIM, para atuar como professora da Educação Infantil, Jardim (Crianças Bem Pequenas), junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Soltis. | 12/03/2024 | Detalhes |
449/2024 | Convoca a Servidora Municipal ELIDIANE DÜRKS, para atuar como professora da Educação Infantil e Maternal A1, junto à Escola Municipal de Ensino Infantil Arco-Íris. | 12/03/2024 | Detalhes |
448/2024 | Convoca a Servidora Municipal CRISTINA LUBINI, para atuar como professora da Educação Infantil, Crianças Pequenas Jardim, junto à Escola Municipal de Ensino Infantil Arco-Íris. | 12/03/2024 | Detalhes |
447/2024 | Convoca a Servidora Municipal CLEDI FIQUEIREDO RAMOS, para atuar como professora Atendimento Educacional Especializado-Individualizado para alunos com CID, junto a EMEF Clemente Soltis, EMEF São José, EMEF São Estanislau e EMEI Arco-Íris. | 12/03/2024 | Detalhes |
446/2024 | Convoca a Servidora Municipal CLEUNICE FRITZ GRABIA, para atuar como Professora da Educação Infantil (Crianças Bem Pequenas e Crianças Pequenas), Pré-Escola A1 e A2 Jardim, junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental São José e Escola Municipal de Ensino... | 12/03/2024 | Detalhes |
445/2024 | Convoca a Servidora Municipal ANGELICA WIONCZAK, para atuar como professora de Crianças Pequenas Pré-Escola A, junto a EMEF Clemente Soltis. | 12/03/2024 | Detalhes |
444/2024 | Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor JOÃO LUIZ DA SILVA MENEZES, no cargo de Pedreiro, para abater débitos do cadastro 8540– IPTU 2024. | 12/03/2024 | Detalhes |
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