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De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
449/2024 Convoca a Servidora Municipal ELIDIANE DÜRKS, para atuar como professora da Educação Infantil e Maternal A1, junto à Escola Municipal de Ensino Infantil Arco-Íris. 12/03/2024
448/2024 Convoca a Servidora Municipal CRISTINA LUBINI, para atuar como professora da Educação Infantil, Crianças Pequenas Jardim, junto à Escola Municipal de Ensino Infantil Arco-Íris. 12/03/2024
447/2024 Convoca a Servidora Municipal CLEDI FIQUEIREDO RAMOS, para atuar como professora Atendimento Educacional Especializado-Individualizado para alunos com CID, junto a EMEF Clemente Soltis, EMEF São José, EMEF São Estanislau e EMEI Arco-Íris. 12/03/2024
446/2024 Convoca a Servidora Municipal CLEUNICE FRITZ GRABIA, para atuar como Professora da Educação Infantil (Crianças Bem Pequenas e Crianças Pequenas), Pré-Escola A1 e A2 Jardim, junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental São José e Escola Municipal de Ensino... 12/03/2024
445/2024 Convoca a Servidora Municipal ANGELICA WIONCZAK, para atuar como professora de Crianças Pequenas Pré-Escola A, junto a EMEF Clemente Soltis. 12/03/2024
444/2024 Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor JOÃO LUIZ DA SILVA MENEZES, no cargo de Pedreiro, para abater débitos do cadastro 8540– IPTU 2024. 12/03/2024
443/2024 Compensa Prêmio Assiduidade da Servidora ANNANDA DILEIA JABLONSKI, no cargo de Professora N2 Pós 20h, para abater débitos dos cadastros n° 3310 – IPTU 2024. 12/03/2024
442/2024 Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor Municipal, Sr. LAURI DE LIMA, no cargo de Operário, para abater débitos do cadastro nº 21560 – IPTU 2024. 12/03/2024
441/2024 Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor Municipal, Sr. LAURI DE LIMA, no cargo de Operário, para abater débitos do cadastro nº 25280 – IPTU 2024. 12/03/2024
440/2024 Nomeia o Senhor Enio Kleszta para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 12/03/2024
439/2024 Designa o Servidor Municipal, Sr. Marcelo Augusto Werle, para atuar como Gestor dos Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo.  11/03/2024
438/2024 Designa o Servidor Municipal, Sr. MARCELO AUGUSTO WERLE, como responsável pelo Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões. 11/03/2024
437/2024 Desconstitui os atos da Portaria nº 696/2021 que “Concede Função Gratificada, FG-2, ao servidor municipal, Sr. JORGE POLITOWSKI’’. 11/03/2024
436/2024 Altera os atos da Portaria nº 454/2022, que “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO”. 11/03/2024
435/2024 Desconstitui os atos da Portaria nº 706/2017 que “DESIGNA O SERVIDOR JORGE POLITOWSKI, PARA ATUAR COMO GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO’’. 11/03/2024
434/2024 Desconstitui os atos da Portaria nº 793/2012 que “DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL JORGE POLITOWSKI COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL’’. 11/03/2024
433/2024 Compensa Prêmio Assiduidade da Servidora ANGELA TEREZINHA DEON WITCZAK, no cargo de Servente, para abater débitos do cadastro nº 7200 – IPTU 2024. 11/03/2024
432/2024 Compensa Prêmio Assiduidade da Servidora SCHEILA CARMEN MEINERZ, no cargo de Enfermeira Especializada II, para abater débitos do cadastro nº 2220 – IPTU 2024. 11/03/2024
431/2024 Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor FABRICIO ANDRÉ GRZECZINSKI, no cargo de Monitor de Informática, para abater débitos do cadastro nº 880– IPTU 2024. 11/03/2024
430/2024 Compensa Prêmio Assiduidade da Servidora INES NOVAKOWSKI JAROCZEWSKI, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, para abater débitos do cadastro nº 14720 – IPTU 2024. 11/03/2024
429/2024 Compensa Prêmio Assiduidade da Servidora REJANE MARIA BINKOWSKI BANDEIRA, no cargo de Professora N2 Pós 24H, para abater débitos do cadastro nº 306700 (Taxa de Localização e Taxa de Fiscalização Sanitária) e, do cadastro n° 14260 (IPTU 2024).  11/03/2024
428/2024 Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor DÉCIO WELTER, no cargo de Motorista, para abater débitos dos cadastros nº 1910 e nº 1920– IPTU 2024. 11/03/2024
427/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio ao Servidor Municipal, no cargo Operário, CASSANDRA LIEGE SANTOS DE LIMA. 08/03/2024
426/2024 Compensa Prêmio Assiduidade do(a) Servidor(a) ADÃO ANTUNES DOS SANTOS, no cargo de Operário Especializado, para abater débitos do(s) cadastro(s) n° 20580 - IPTU 2024. 08/03/2024
425/2024 Compensa Prêmio Assiduidade da Servidora NIVEA IZABEL HAHN, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, para abater débitos do cadastro nº 11620 e, o cadastro nº 11490 – IPTU 2024. 08/03/2024
424/2024 Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor JOCEMAR ANDRE FERREIRA, no cargo de Operário, para abater débitos do cadastro nº 5200 – IPTUs 2022, 2023, 2024 e, parcelamento IPTU. 08/03/2024
423/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio ao Servidor Municipal, no cargo Tecnico em agropecuária, PAULO C CHAVANSKI PAVLOWSKI. 08/03/2024
422/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 2% (dois por cento), por anuênio ao Servidor Municipal, no cargo Continuo, ALCIDES JOSE MILCZAREK. 08/03/2024
421/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, a Servidora Municipal, no cargo de Servente, ANA PAULA KAFCZINSKI CANTINI. 08/03/2024
420/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, a Servidora Municipal, no cargo de Professora, ARLETE MARIA KANIA MADERS. 08/03/2024
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