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Guarani das Missões, sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Telefone (55) 2120-9030

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1251/2024 Nomeia em estágio probatório a Sra. CRISTIANE DE MOURA SILVA, aprovada em Concurso Público para o cargo de LICENCIADOR AMBIENTAL, nos termos da Lei Municipal n° 1.739, de 31 de março de 2000, e alterações e em c/c com a Lei Mun... 28/11/2024
1250/2024 Desconstitui os atos da Portaria nº 1164/2024 que “Nomeia em estágio probatório o Sr. MARCELO SCHMECHEL, aprovado em Concurso Público para o cargo de Licenciador Ambiental, nos termos da Lei Municipal n° 1.739,... 28/11/2024
1249/2024 Promove o(a) Servidor(a) Municipal, VALDEMAR DA LUZ, no cargo de OPERÁRIO, da classe “E” para a classe “F”, a contar do mês de maio de 2017. Com efeitos retroativos. 27/11/2024
1248/2024 Designa os servidores Fausto Scher e Sandro Selvino dos Santos, para atuarem como Fiscais do Convênio entre Secretaria do Esporte e Lazer - SEL e o Município de Guarani das Missões/RS (Edital Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva).  27/11/2024
1247/2024 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA. 27/11/2024
1246/2024 Institui Avaliação Social, para fins exclusivos de reavaliação da solicitação de redução de carga horária do servidor JORGE LUIS SILVA DA SILVA. 19/11/2024
1245/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) ALINE KLUCZNIK COLETTO, ocupante do cargo de Secretária da Assistência Social. 18/11/2024
1244/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  ESTER CASSOL DAL SANTI, ocupante do cargo de Nutricionista. 18/11/2024
1243/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) DARI JOSÉ BORTOLATO, ocupante do cargo de Operador de Máquinas. 18/11/2024
1242/2024 Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Oday Jesus Oller Oña, para fins exclusivos de avaliação da solicitação de redução de carga horária do servidor ANTONIO GABRIEL WARPECHOWSKI. 18/11/2024
1241/2024 Concede Licença para ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, ao Servidor Municipal, no cargo de Operário, Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, por motivo de casamento. 18/11/2024
1240/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) DARCISIO JOSÉ KARAS, ocupante do cargo de Operário. 18/11/2024
1239/2024 Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor PAULO CESAR CHAVANSKI PAVLOWSKI, no cargo de Técnico em Agropecuária, para abater débitos do cadastro nº 317010 - Taxa de Localização dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022. 14/11/2024
1238/2024 Altera os atos da Portaria nº 1261/2023, que “Designa servidores para compor a Equipe de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental do Município de Guarani Das Missões”. 13/11/2024
1237/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) LIDIA BIELOHOUBEK ANDRZEJEWSKI ocupante do cargo de Servente. 12/11/2024
1236/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  NEIVO LUIZ LUBINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem. 11/11/2024
1235/2024 Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Oday Jesus Oller Oña, para fins exclusivos de reavaliação da solicitação de redução de carga horária da servidora CRISTIANE JANICE BERNAT SCHNEIDER 11/11/2024
1234/2024 Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Oday Jesus Oller Oña, para fins exclusivos de avaliação da Servidora Municipal FABIANE LUIZA OSAIDA. 11/11/2024
1233/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  MARELISE PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operária. 11/11/2024
1232/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  MARELISE PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operária. 11/11/2024
1231/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI, ocupante do cargo de Vice-Prefeito. 11/11/2024
1230/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) MARCOS MENDES DAL SANTI ocupante do cargo de Cirurgião Dentista. 11/11/2024
1229/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.), FRANCIELI KOLANKIEWICZ GONÇALVES, ocupante do cargo de Farmacêutica. 11/11/2024
1228/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) JOÃO VITOR RYCERZ, ocupante do cargo de Oficial Administrativo. 11/11/2024
1227/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) TAMARA LIMPIAS TERRAZAS BINKOWSKI, ocupante do cargo de Médica. 11/11/2024
1226/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.), EZEQUEL VARGAS DA VEIGA ocupante do cargo de Pedreiro. 11/11/2024
1225/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.), ALINE KLUCZNIK COLETTO, ocupante do cargo de Secretária da Assistência Social. 08/11/2024
1224/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Instalador, Sandro Selvino dos Santos. 07/11/2024
1223/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, LIZETE DILENE KOTOWSKI. 07/11/2024
1222/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Professor, DOUGLAS FRANÇA AIRES. 07/11/2024

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