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Guarani das Missões, terça-feira, 02 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3315/2024 | DECRETO Nº 3.315, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o funcionamento da Junta de Julgamento de Infrações Ambientais – JJIA, inerente ao 1º Grau, no âmbito do Município, e dá outras providências. | 27/12/2024 | Detalhes |
| 3314/2024 | DECRETO Nº 3.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 22.184,20 (vinte e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos. | 19/12/2024 | Detalhes |
| 3313/2024 | DECRETO N° 3.313, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e... | 18/12/2024 | Detalhes |
| 3312/2024 | DECRETO N° 3.312, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Senhor MATEUS CANTINI. | 11/12/2024 | Detalhes |
| 3311/2024 | DECRETO N° 3.311, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Senhor VICENTE RIGODANZO. | 03/12/2024 | Detalhes |
| 3310/2024 | DECRETO N° 3.310, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor ONILSO ALVES MARTINS. | 03/12/2024 | Detalhes |
| 3309/2024 | DECRETO Nº 3.309, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Nomeia Membros E Dispõe Sobre A Comissão Julgadora Dos Editais Da Lei Federal Complementar Nº 195/2022, Intitulada Lei Paulo Gustavo No Município De Guarani As Missões/RS, E Dá Outras Providências. | 29/11/2024 | Detalhes |
| 3308/2024 | DECRETO Nº 3.308, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Institui Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Cemitério e da Capela Mortuária de Guarani das Missões/RS. | 25/10/2024 | Detalhes |
| 3307/2024 | DECRETO Nº 3.307, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - Declara Hóspedes Oficiais do Município de Guarani das Missões as seguintes autoridades polônicas: Szymon Szaran, Małgorzata Michalczyk, Dorota Ortyńska, Małgorzata Kamińska e Barbara Dombrowska. | 25/11/2024 | Detalhes |
| 3306/2024 | DECRETO N° 3.306, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 04/11/2024 | Detalhes |
| 3305/2024 | DECRETO Nº 3.305, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Institui Comissão de Transição de Governo. | 25/10/2024 | Detalhes |
| 3304/2024 | DECRETO Nº 3.304, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Declara Hóspedes Oficiais do Município: o Excelentíssimo Senhor Peter Johansson, pastor da igreja escandinava e o Excelentíssimo Senhor Pierre Schelander, pastor luterano sueco.... | 15/10/2024 | Detalhes |
| 3303/2024 | DECRETO N° 3.303, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre Crédito Suplementarna forma que especifica. | 01/10/2024 | Detalhes |
| 3302/2024 | DECRETO N° 3.302, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 03/09/2024 | Detalhes |
| 3301/2024 | DECRETO Nº 3.301, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 67.167,81 (sessenta e sete mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). | 28/08/2024 | Detalhes |
| 3300/2024 | DECRETO N° 3.300, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Altera o anexo I do Decreto nº 2.842, de 27 de setembro de 2018, que “Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei Nº 2.858/2018 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, dá outras pr... | 21/08/2024 | Detalhes |
| 3299/2024 | DECRETO Nº 3.299, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Homologa o Código Municipal de Disciplina e Organização Desportiva – CMDOD, que dispõe sobre a conduta de equipes, atletas, comissão técnica e torcidas nos campeonatos esportivos municipais. | 08/08/2024 | Detalhes |
| 3298/2024 | DECRETO N° 3.298, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 06/08/2024 | Detalhes |
| 3297/2024 | DECRETO N° 3.297 DE 30 DE JULHO DE 2024 - Regulamenta A Lei Municipal Nº 2.964, De 16 De Outubro De 2019, Que Dispõe Sobre A Criação Do Serviço De Inspeção Municipal De Produtos De Origem Animal No Município De Guarani Das Missões - RS E Dá Outras Providências.... | 30/07/2024 | Detalhes |
| 3296/2024 | DECRETO Nº 3.296, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Regulamenta O Cemitério Público Municipal E Capela Mortuária, Determina Preços Públicos Dos Serviços Relacionados E Dá Outras Providências. | 30/07/2024 | Detalhes |
| 3294/2024 | DECRETO N° 3.294, DE 01 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 01/07/2024 | Detalhes |
| 3293/2024 | DECRETO Nº 3.293, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais e dispõe sobre o cumprimento da carga horária de trabalho dos servidores. | 10/06/2024 | Detalhes |
| 3292/2024 | DECRETO Nº 3292, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 03/06/2024 | Detalhes |
| 3291/2024 | DECRETO Nº 3291, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR | 27/05/2024 | Detalhes |
| 3290/2024 | DECRETO N° 3.290 DE 27 DE MAIO DE 2024 - Revoga o Decreto n° 3.289 de 15 de maio de 2024 que ‘‘Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 2... | 27/05/2024 | Detalhes |
| 3289/2024 | DECRETO Nº 3289, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR | 15/05/2024 | Detalhes |
| 3288/2024 | DECRETO N° 3.288, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 06/05/2024 | Detalhes |
| 3287/2024 | DECRETO N° 3.287, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Decreta A Suspensão Das Aulas No Município De Guarani Das Missões Afetado Pelo Evento Adverso Chuvas Intensas - Classificação E Codificação Brasileira De Desastres - COBRADE 1.3.2... | 02/05/2024 | Detalhes |
| 3286/2024 | DECRETO Nº 3.286, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Aprova A Primeira Revisão Do Plano Municipal De Saneamento Básico Do Município De Guarani Das Missões, RS, E Dá Outras Providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
| 3285/2024 | DECRETO Nº 3.285, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a adoção da videoconferência ou videochamada para a realização de reuniões ou audiências virtuais em sindicâncias, processos administrativos disciplinares e especiais da Corregedoria do Conselho Tutelar, no âmbito do Muni... | 08/04/2024 | Detalhes |
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