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Guarani das Missões, quinta-feira, 04 de setembro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3284/2024 | DECRETO Nº 3.284, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guarani das Missões, os procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais, da Corregedoria do Conselho ... | 08/04/2024 | Detalhes |
| 3283/2024 | DECRETO N° 3.283, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 02/04/2024 | Detalhes |
| 3282/2024 | DECRETO N° 3.282, DE 31 DE MARÇO DE 2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Senhora INEZ IRENE GURSKI PAULUS. | 31/03/2024 | Detalhes |
| 3281/2024 | DECRETO Nº 3.281, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Altera o artigo 1° do Decreto n° 3.241 de 15 de setembro de 2023 que ‘‘Fixa o valor máximo a ser pago por refeição quando do deslocamento de servidor a outro Município, nos casos em que não tenha recebido diárias’’. | 20/03/2024 | Detalhes |
| 3280/2024 | DECRETO N° 3.280, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Altera o anexo I do Decreto nº 2.842, de 27 de setembro de 2018, que “Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei Nº 2.858/2018 – Plano de Carreira do Magistério Públ... | 19/03/2024 | Detalhes |
| 3279/2024 | DECRETO Nº 3.279, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município Afetadas Por Doença Infecciosa Viral - Dengue - COBRADE 1.5.1.1.0, Conforme Portaria Nº 260/2022 – MDR. | 18/03/2024 | Detalhes |
| 3278/2024 | DECRETO N° 3.278, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 04/03/2024 | Detalhes |
| 3277/2024 | DECRETO Nº 3.277, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Fixa a data de abertura e estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 29/02/2024 | Detalhes |
| 3276/2024 | DECRETO Nº 3.276, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Atualiza o Bolsa Auxílio Moradia, aos médicos participantes do Programa Mais Médicos do Brasil. | 22/02/2024 | Detalhes |
| 3275/2024 | DECRETO N° 3.275, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor JOSÉ LADIR VIEIRA. | 22/02/2024 | Detalhes |
| 3274/2024 | DECRETO N° 3.274, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 124.869,90 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). | 21/02/2024 | Detalhes |
| 3273/2024 | DECRETO N° 3.273, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 107.405,31 (cento e sete mil e quatrocentos e cinco mil reais e trinta e um centavos). | 21/02/2024 | Detalhes |
| 3272/2024 | DECRETO Nº 3.272, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Atualiza e Fixa a grade de vencimentos, subsídios, funções gratificadas e vale-alimentação dos servidores municipais de Guarani das Missões, para o ano de 2024. | 20/02/2024 | Detalhes |
| 3271/2024 | DECRETO N° 3.271, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor ARLINDO JOSÉ DAL-MASO. | 15/02/2024 | Detalhes |
| 3270/2024 | DECRETO N° 3.270, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - ‘‘Regulamenta o funcionamento das repartições públicas nas semanas que antecedem o Carnaval e dá outras providências’’. | 30/01/2024 | Detalhes |
| 3269/2024 | DECRETO Nº 3.269 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Atualiza as Bases de Cálculos dos anexos I, II, III, IV, V, VI da Lei Municipal n° 2.482/2010 e dá outras providências. | 11/01/2024 | Detalhes |
| 3268/2024 | DECRETO N° 3.268, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Altera e Atualiza os valores constantes da tabela de Preços Públicos. | 11/01/2024 | Detalhes |
| 3267/2024 | DECRETO N° 3.267, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Atualiza a tabela de preços da água a partir do mês de janeiro de 2024. | 11/01/2024 | Detalhes |
| 3266/2024 | DECRETO N° 3.266, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | 11/01/2024 | Detalhes |
| 3265/2024 | DECRETO N° 3.266, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2024. | 11/01/2024 | Detalhes |
| 3264/2024 | DECRETO N° 3.264 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o funcionamento da Farmácia Municipal e dá outras providências. | 04/01/2024 | Detalhes |
| 3263/2024 | DECRETO N° 3.263, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 03/01/2024 | Detalhes |
| 3262/2024 | DECRETO Nº 3.262, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024. | 02/01/2024 | Detalhes |
| 3261/2024 | DECRETO N° 3.261, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor CLÁUDIO POROLNIK. | 02/01/2024 | Detalhes |
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